A iniciativa representa mais uma medida do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com intuito de garantir a qualificação e ressocialização de mulheres apenadas.
As instalações admitidas foram as da 13ª Delegacia Regional da cidade de Presidente Dutra, onde os primeiros procedimentos regulados pela nova gestão já começaram a ser aplicados.
O projeto, que já se encontra em fase de finalização, vai facilitar e disseminar os procedimentos e regras referentes à disciplina carcerária dos internos.
O governador Flávio Dino entregou 30 novas viaturas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A iniciativa é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Prefeitura de São Luís, em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado nesta quarta-feira, Dia 12 de Outubro.
Em dois anos, porém, a transformação deste cenário deixou de ser apenas uma esperança, e agora é fato reconhecido, inclusive, por instituições federais que fiscalizam a aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP).
As mortes de presos e fugas constantes que ilustravam manchetes negativas dão lugar, gradualmente, a uma perspectiva nova de vida para quem está sendo ressocializado.
As medidas foram elaboradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, dentre outros avanços, manteve o Complexo Penitenciário de São Luís sem registro de homicídios e rebeliões durante um ano e cinco meses.
A permanência ou não dos demais dependerá do curso das investigações, por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
A permanência dos presos na unidade Federal é por tempo indeterminado.
