Na última semana, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-MA) recebeu em São Luís, a comitiva formada por membros da Secretaria de Justiça e Segurança de Rondônia (SEJUS-RO), responsável pelo Sistema Penitenciário do Estado. 

O objetivo da visita institucional foi conhecer as Políticas Educacionais realizadas no Maranhão, reconhecidas como referência em todo o país pelo Departamento Penitenciário Nacional e outras instituições.

O encontro contou com uma vasta programação, realizada em dois dias na capital. Dentre elas, destacam-se a reunião institucional com o Secretário da Seap, Murilo Andrade, e equipe responsável da Seap; visita ao Complexo Penitenciário São Luís para acompanhamento da infraestrutura destinada à educação nas unidades prisionais; reunião de apresentação dos indicadores de pessoas em atividades educacionais, dos instrumentos formalizados e das parcerias celebradas para a realização das atividades. 

De acordo com o Secretário da Seap, Murilo Andrade, é uma imensa alegria compartilhar os resultados positivos conquistados pelo Maranhão nessa área com outros estados. 

“É extremamente importante as visitas institucionais, que tem como objetivo apresentar e compartilhar experiências positivas. Isso com certeza, concretiza e legitima os esforços realizados pela SEAP, com total apoio do Governo do Estado, para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, disse. 

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE

Vale destacar que, foi divulgado neste mês, o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente ao segundo semestre de 2021.

O estado do Maranhão permanece, com larga vantagem, com a conquista do 1º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades educacionais.

De acordo com os dados, a Seap alcançou a porcentagem total de 462,03% do percentual de internos em atividades educacionais. Já na segunda e terceira posição, estão os estados do Amazonas, 132,93% e Ceará, com 115,82%. 

Ressalta-se que o estado tem obtido destaque positivo na categoria desde o ano de 2017 e a partir de então, os números só têm crescido.

Atualmente, no âmbito da educação, é possível destacar os seguintes avanços: erradicação do analfabetismo no Sistema, onde 100% dos internos estão alfabetizados ou em processo de alfabetização; Programa Remissão pela leitura, onde por meio do acesso à leitura e ao conhecimento, acontece a redução de pena e potencializado processo de ressocialização; além de cerca de 100 internos que estão cursando o Ensino Superior e a implantação do EAD Prisional. 

Fonte: Assessoria de Comunicação SEAP
Texto: Ana Paula Sousa
Foto: Clayton Monteles