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Em 12 e 13 de agosto de 2025, a cidade de São Luís será palco da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, organizada pela SENAPPEN em colaboração com a SEAP/MA. O encontro ocorrerá no Palácio Henrique de La Rocque e reunirá especialistas, autoridades e…

A ação foi realizada simultaneamente em unidades prisionais de todo o país, com o objetivo de promover cultura, educação e reflexão crítica nos ambientes de privação de liberdade.

O Maranhão recebe, pela primeira vez, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, que será realizada entre os dias 14 e 18 de julho em unidades prisionais de todo o país. A ação, inédita em sua abrangência, marca a 14ª edição da Mostra de Cinema…

O Brasil enfrenta há décadas uma grave crise em seu sistema prisional, marcada por violações sistemáticas de direitos humanos. Em resposta a essa realidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o chamado Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), que evidencia problemas…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária torna público a 2ª ERRATA DO RESULTADO FINAL referente ao edital de remoção de servidores efetivos e temporários para a UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININA DE TIMON-MA. CIDADE: TIMON/MAEDITAL INTERNO…

A iniciativa busca promover a participação social no processo de formulação do plano, que deverá alinhar-se às diretrizes do Plano Nacional - Pena Justa, elaborado conjuntamente pelo Governo Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e homologado em fevereiro de 2025.

O Poder Executivo, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), realizaram na última sexta-feira (16/5), na Associação dos…

Com foco especial nas PPLs, a ação tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica.