Governo do Estado forma mais 142 agentes penitenciários temporários para atuarem na segurança de presídios, no MA
O curso, que tem duração de um mês, já profissionalizou pelo menos 250 agentes temporários para atuarem no sistema prisional do estado.
O curso, que tem duração de um mês, já profissionalizou pelo menos 250 agentes temporários para atuarem no sistema prisional do estado.
Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos.
A atividade, que para elas é uma terapia e distração, faz parte do projeto “Mãos de Fadas”, desenvolvido por meio de parceria das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) e da Mulher (Semu).
A parceria foi celebrada com o objetivo de dinamizar os serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para a população carcerária e seus familiares.
A iniciativa é uma união de esforços executada pelas Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) e de Educação (Seduc).
Totalmente reestruturada, a entidade tem capacidade para 70 recuperandos dos regimes fechado e semiaberto.
A entrega da UPR de Pinheiro atende ao Termo de Compromisso firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2015.
Foram feitas revistas gerais extras nas celas dos 35 estabelecimentos penais de todo o estado, onde foram apreendidos celulares, chips e chuços.
Dentre outros aspectos, o encontro entre as instituições teve o objetivo de discutir o papel de cada uma na fiscalização da pena.
A iniciativa é mais uma medida do Governo do Maranhão com intuito de capacitar os servidores.