Outros

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2018

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01.08.2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL  N° 69/2018

PROCESSO N° 0118107/2018

OBJETO: Aquisição de bebedouros industriais e bebedouro de garrafões para serem utilizados nas
Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

ABERTURA: 01/08/2018 ÀS 09:30

Local: sala de Reuniões da Sala do Conselho Penitenciário desta SEAP, localizada na Rua Antônio Raposo, n° 405- A, Cutim Anil – São Luís/MA

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20.07.2018

RESPOSTA AO RECURSO – DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0073625/2018 – SEAP

PREGÃO N°: 059/2018.

RECORRENTE: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

RECORRIDA: A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO. PREGÃO DECLARADO FRACASSADO

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17.07.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2 GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0037111/2018 – SEAP/MA

TOMADA DE PREÇO N° 01012018 – CSL/SEAP RECORRENTES: DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA – CNPJ n°41.486.786/0001-11 e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA — CNPJ no 08.369.786/0001-20

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 20 GRAU.

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11.07.2018

Ata de reabertura da sessão pública

Processo n° 0212262/2017

Pregão Presencial n° 45/2018 – Aquisição de 100 (cem) fontes de 12v e 2o amperes

Abertura: 11 de julho de 2018, às 14h30min

Local: Sala do conselho penitenciário desta SEAP

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10.07.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO N° 11/2018 – Trata a presente decisão acerca do julgamento da proposta de preço da Tomada em epígrafe, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da Unidade Prisional de Carolina – UPR de Carolina/MA.

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10.07.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 –Trata a presente decisão acerca do julgamento das propostas de preços da Tomada em epígrafe, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Tutóia/MA.

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05.07.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0083803/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018

RECORRENTE: D.F.A BESERRA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PRÓVIDO.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao recurso da D.F.A BESERRA – ME

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04.07.2018

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE 

PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081190/2017

clique AQUI para fazer o download da convocação

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04.07.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0259081/2017 – SEAP/MA

PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2018

RECORRENTE: J L DSITRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO
PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2º GRAU.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa

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28.06.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0177295/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos, visando atender as necessidades dos consultórios odontológicos da SEAP/MA.

RECORRENTE: ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-EPP

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau

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28.06.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008119012017

PREGÃO PRESENCIAL n° 51/2018 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores do sistema Penitenciário do Maranhão, incluindo veículo, motorista e combustível.

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública do Pregão Presencial n°51/2018– Processo N°00811901/2017 – SEAP

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28.06.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0169624/2017

PREGÃO PRESENCIAL n° 89/2017 –Aquisição de Materiais para confecção de fardamentos para internos (masculino e feminino) do Sistema Penitenciário do Maranhão. 

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública do Pregão Presencial n°89/2018– Processo N°0169624/2017  – SEAP

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21.06.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007362512018

PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2018

ASSUNTO:  Contratação de empresa para a aquisição de Balança Eletrônica com função Tara com Precisão e Balança Pesadora e Contadora com Precisão, visando atender às necessidades das Unidades Prisionais da capital e do interior, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao pedido de esclarecimento do PP N° 59/2018

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20.06.2018

Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 51/2018

PROCESSO N°: 0081190/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores do sistema Penitenciário do Maranhão, incluindo veículo, motorista e combustível.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 51/2018

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19.06.2018

DECISÃO 

PROCESSO Nº 0066196/2018

TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 – Tratam os autos do processo em epígrafe sobre contratação de empresa para reforma e ampliação da UPR de Viana, no Estado do Maranhão

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18.06.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 0037111/2018

TOMADA DE PREÇO N° 10/2018 – Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada única da Penitenciaria Regional de São Luis 

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06.06.2018

Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 10/2018 

PROCESSO N°: ° 0037111/2018 – SEAP 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada única da Penitenciária Regional de São Luís.

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06.06.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0266200/2016- SEAP

PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2018

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
tratamento de água (m 3 de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose
reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao pedido de esclarecimento da Água e Vida

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04.06.2018

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272062/2017 – SEAP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018 – O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP torna público que, conforme decisório constante nos autos do processo em epígrafe.

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22.05.2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2018 – BREJO- CSLIC/SEAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24940512017 – SEAP/MA

RECORRENTE: CAP PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2º
GRAU. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO

Clique AQUI para fazer o download da Decisão Administrativa

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22.05.2018

TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2018 – ROSÁRIO – CSLIC/SEAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6612812018 – SEAP/MA

RECORRENTE: ETEC:H CONSTRUÇÕES LTDA-ME

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. TOMADA DE PREÇO. EMPRESA
DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E
IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2 ª GRAU.

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21.05.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255346/2017 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados do Município de Imperatriz – APAC/São Luís, visando a continuidade do desenvolvimento e aplicação do método apaqueano naquela comarca e, assim, o protraimento de política pública de execução penal promotora da ressocialização dos internos.

Clique AQUI para fazer do download da DECISÃO

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15.05.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0038383/2018 — SEAP/MA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 31/2018 — CSLIC/SEAP

RECORRENTE: PERSIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL. EMPRESA
INABILITADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU.

Clique AQUI para fazer o download da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

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14.05.2018

DECISÃO –  No fito de atender, estritamente, os termos firmados entre esta Pasta e o Ministério Público do Estado do Maranhão, em sede da Audiência Pública realizada em 20 de fevereiro de 2018 e cuja ata fora apensada a estes autos, suspendera-se o curso da Tomada de Preço n°003/2018 –  cujo o escopo é contratar empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Prisional de Carolina/MA – até que atendidos e formalizados todos os pontos ventilados naquela ocasião.

PROCESSO – Nº 0039930/2018                                   

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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09.05.2018

Ata de Julgamento das documentações da empresa Fundação Josué Montelo

Processo nº 0197257/2016-SEAP

Objeto: Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA.

Clique AQUI par fazer o download da ATA DE JULGAMENTO DA EMPRESA FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELO.

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08.05.2018

Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 008/2018

PROCESSO N°: 006618212018 – SEAP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Rosário/MA.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 008/2018

Clique AQUI para fazer o download do  RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA ETECH CONSTRUÇÕES LTDA – ME

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07.05.2018

Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 02/2018

PROCESSO: 024940512017 – SEAP

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção da cadeia pública de Brejo no Estado do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 02/2018

Clique AQUI e faça o download do Recurso Administrativo interposto pela empresa CAP PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, contra decisão por sua inabilitação na Concorrência 002/2018, Brejo.

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07.05.2018

DECISÃO – Tratam os autos de processo licitatório que redundou no Pregão n° 054/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de tendas piramidais a serem utilizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tendo a licitante TENDAS ALLUBAN-ME ofertado o menor preço na fase de lances para o item III, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

PROCESSO – Nº 014418012017

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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04.05.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255377/2017 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados do Município de Imperatriz – APAC/Imperatriz.

PROCESSO – Nº 0255377/2017

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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03.05.2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2018

PROCESSO N° 0029914/2018

OBJETO: Aquisição de cadeados a serem utilizados por esta SEAP.

Clique AQUI para fazer o download da ata da sessão pública do Pregão Presencial n° 32/2018

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30.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 00016082/2018 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014.

PROCESSO – Nº 00016082/2018

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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26.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  051127/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018

RECORRENTE:  M. L. S PAPEIS EIRELI – EPP

EMENTA:  PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL. EMPRESA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau da MLS PAPEIS

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19.04.2018

Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 003/2018

PROCESSO n° 0039883/2018 — SEAP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a execução da reforma e
ampliação da Unidade Prisional de ressocialização — UPR de Godofredo Viana/MA.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública

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19.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

PROCESSO: 0031725/2017

Clique AQUI para fazer o download da Decisão

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19.04.2018

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SEAP/MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 0031725/2017, DETERMINOU A REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 83/2017-CSL/SEAP.

Clique AQUI para fazer o download do EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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13.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0228896/2015, que consigna todos os atos administrativos intentados durante a execução do Convênio nº 010/2015-SEJAP, oportunamente substituído pelo Termo de Colaboração nº 03/2018 – SEAP, fruto de substituição legal promovida com espeque no artigo 83, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014.

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13.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255346/2017, nascedouro do Convênio nº 006/2015-SEAP que instituiu relação jurídica de mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Associação de Proteção aos Condenados do Município de São Luís/MA – APAC/São Luís, cujo objeto é a aplicação do método APAC de ressocialização naquele município.

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10.04.2018

CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 0197257/2016

OBJETO: Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/Ma.

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10.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  0187501/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018

RECORRENTE:  MLS PAPEIS EIRELI – EPP

ASSUNTO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, PARA PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA SEAP.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau da MLS PAPEIS

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09.04.2018

DECISÃO – Trata-se de processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de aparelhos de ar condicionado modelo Split.

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09.04.2018

DECISÃO– Vieram-me os autos de numeração epigrafada, cujo escopo é a contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene pessoal masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PRÓVIDO.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao recurso da F A MORAIS

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCUMPRIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PROPOSTA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU. PROVIMENTO PARCIAL MANTIDO.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau da F A MORAIS

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCUMPRIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PROPOSTA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU. PROVIMENTO PARCIAL MANTIDO.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao recurso

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018

RECORRENTE: J R ALMEIDA NETO E CIA LTDA (BITAL RESÍDUOS)

INTERESSADO: F H M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCLASSIFICADA, RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0152059/2017

RECORRENTE: J R ALMEIDA NETO E CIA LTDA

INTERESSADO: F H M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCLASSIFICADA, RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao recurso

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27.03.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255359/2017 que, arrimado e atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados do município de Pedreiras/MA.

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23.03.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255328/2017 que, arrimado e atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.

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08.03.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27144312017 – SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão presencial n° 18/2018

IMPUGNANTE: Gazin Indústria de Comércio de Móveis e Eletrodoméstico Ltda.

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07.03.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO
PELA EMPRESA MLS PAPÉIS EIRELI – EPP.

PROCESSO N° 025908112017

PREGÃO PRESENCIAL N° 1612018 – Contratação de empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do  Sistema Penitenciário do Maranhão.

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07.03.2018

DECISÃO 

Decisão acerca da aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

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27.02.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073410/2016

Pregão Presencial 03/2018 – aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECORRENTE – F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

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27.02.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073410/2016

Pregão Presencial 03/2018 – aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECORRENTE – TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

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27.02.2018

DECISÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2018

Decisão acerca da interposição de Recurso Administrativo, proposto pelo Instituto de Estudos da Religião-ISER, face ao resultado preliminar do procedimento de Chamamento Público nº01/2017-SEAP para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA.

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16.02.2018

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO N° 0152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 CSLIC – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.

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09.02.2018

ATA DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

ATA DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282667/2017  – Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Imperatriz.

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26.01.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de Governador Nunes Freire/MA. com a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

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26.01.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de Governador Nunes Freire/MA com a empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA

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ATA DE JULGAMENTO

RECURSO DA DECISÃO – Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/Ma.

Recorrente: Instituto de Estudo da Religião

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21.02.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2017 – Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção da cadeira pública de Governador Nunes Freire no Estado do Maranhão. 

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°01/2018

Processo Administrativo n°197257/2016-SEAP – Considerando, o disposto na Portaria n°31/2017 – DEPEN/MJ, que estabelece os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes a Política Nascional de Alternativas Penais, com recurso do Fundo Penitenciário Nascional, no exercício de 2017; na Portaria Interministerial n°424/2016/MP/MF/CGU e no Convênio Federal n°823775/2015/GAB/DEPEN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização do presente procedimento de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017-SEAP.

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 — SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 – CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: INDREL — INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.

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DECISÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2017-SEAP – Tratam os autos de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

PROCESSO Nº 0031725/2017

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19.01.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 – SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: ENGETECH CONSTRUTORA  LTDA

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12.01.2018

RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO

Abertura: 14h00min do dia 18 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO – Concorrência Pública – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO – Concorrência Pública N° 010/2017

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11.01.2018

PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –  CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO CONTRATUAL. APLICABILIDADE DE SANÇÃO CONTRATUAL.

Contrato n° 33/2014-SEAP

Interessado: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA

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04.01.2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 – CSL/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0282667/2018 – SEAP/MA – Contratação de empresa especializada  em ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO, UPR, DE IMPERATRIZ, ANTIGA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ) DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.

Abertura: 09 de fevereiro de 2017, às 10h00min.

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Contatos

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GERAL

Fone: (98) 99101.5131

PROCESSO SELETIVO

E-mail: seletivo@seap.ma.gov.br
Fone: (98) 99172.5179

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Rua Antônio Raposo, n° 405-A,
Cutim – Anil, São Luís – MA