Outros

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2018

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06.12.2018

DECISÃO

REF. PROCESSO: 0202959/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos a serem utilizados nas Fábricas de blocos

Clique AQUI para fazer o download da DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2018

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06.12.2018

DECISÃO

REF. PROCESSO: 0140828/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2018 – Aquisição de materiais para serviços de manutenção predial das unidades prisionais

Clique AQUI para fazer o download da DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2018

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05.12.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0011101/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2018

ASSUNTO:  A Empresa em questão alega que está sendo cobrada para apresentar Alvará de Localização para recebimento de pagamento de nota fiscal que se encontra em atraso.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao pedido de esclarecimento do PP N° 108/2018

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04.12.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

 Processo administrativo nº: 0011101/2018– SEAP

Pregão Presencial nº: 108/2018 CSLIC-SEAP

Impugnante: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. CNPJ:77.941.490/0253-01

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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26.11.2018

DECISÃO

REF. PROCESSO: 016041/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2018 – Contratação de empresa destinada a aquisição de algemas para suprir as necessidades desta SEAP.

Clique AQUI para fazer o download da DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2018

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09.11.2018

Aviso de Interposição de Recurso pela empresa Fenix Construções Ltda.
Concorrência Pública 004/2018
A Comissão Setorial de Licitação, vem comunicar, a empresa J Meneses Construções Ltda sobre o recurso interposto tempestivamente pela
empresa Fenix Construção Ltda contra decisão que decidiu por sua habilitação, para, querendo, exercer seu direito a impugnação
nos termos do 3§ do artigo 109 da lei 8.666/1993.

Clique AQUI para fazer o download do aviso de Interposição de Recurso pela empresa Fenix Construções Ltda.

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29.10.2018

Processo administrativo: 0205261/2018– SEAP

Modalidade de Licitação: Pregão presencial nº 101/2018

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares.

Impugnante: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

IMPUGNAÇÃO CONHECIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO

Clique AQUI para fazer o download da resposta Medlevensohn

Clique AQUI para fazer o download da impugnação Medlevensohn

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25.10.2018

DECISÃO DE REVOGAÇÃO  DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018

PROCESSO N° 15379312017 – SEAP

Trata-Se do processo de número em epígrafe que objetiva a aquisição de insumos para atender as demandas da Oficina de Confecção de Blocos de Rascunhos do “Projeto Recriarte”

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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16.10.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Processo administrativo: 0077636/2018 – SEAP

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública n°: 004/2018 CSLIC-SEAP

Impugnantes: FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LIDA. CNPJ; 06.274.724/0001-00

Trata-se de pedido de impugnação apresentado pela empresa, supra referida, protocolada e recebida pela Comissão Setorial de Licitação, contra os termos do Edital da Concorrência Pública n° 004/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de camas em peças de concreto armado nas Unidades Prisionais do Estado do Maranhão. Assim, procedeu-se o julgamento da impugnação, nos termos abaixo deduzidos:

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

IMPUGNAÇÃO DA FENIX CONSTRUÇÕES 

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02.10.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Processo administrativo: 0116678/2018— SEAP

Modalidade de Licitação: Pregão presencial n°94/2018

Impugnantes: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA 

EMENTA: Conclui-se, a partir de todo o exposto, que os argumentos apresentados pelos impugnantes são procedentes, e considerando os princípios constitucionais e administrativos que regulam a matéria, DECIDO PELA SUSPENSÃO da Sessão do Pregão Presencial agendada para o dia 03 de outubro de 2018 às 09h30min

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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28.09.2018

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO N° 003711112018-SEAP-MA

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018 – Edificação da Entrada Única da Penitenciária Regional de São Luís/MA

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26.09.2018

DECISÃO

LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0194080/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2018

ASSUNTO: a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças danificadas de 15 (quinze) betoneiras.

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18.09.2018

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2a GRAU

PROCESSO N° 015388212018-SEAP-MA

PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2018 – Aquisição de placas metálicas para identificação de inauguração das novas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download do extrato de decisão administrativa do Pregão Presencial n° 82/2018

decisão administrativa de 2° grau na íntegra

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11.09.2018

INTIMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CONTRARRAZÕES

Processo Administrativo: 0037111/2018-SEAP

Tomada de Preços nº 10-2018 

A Comissão Setorial de Licitação, intima aos interessados na Tomada de Preços 010-2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada única da Penitenciária Regional de São Luís, no Estado do Maranhão, para, querendo, exercerem o direito a impugnação (contrarrazões), previsto no § 3º do art. 109 da lei 8.666/1993.

O Recurso administrativo foi protocolado tempestivamente pela empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, contra o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada 010-2018.

Alertamos sobre o prazo fatal para o protocolo da impugnação que dar-se-á no dia 18/09/2018 às 17:00hs.

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05.09.2018

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº 0068105/2016-SEAP-MA

PREGÃO Nº 070/2018 – Contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender as Oficinas de Manutenção de Informática que serão instaladas na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 04 e na Penitenciária Regional de São Luís, fazendo parte do Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download do extrato de decisão

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05.09.2018

DECISÃO

Processo n° 0068105/2016 VOL 1 a V – Versam os autos sobre procedimento licitatório para aquisição de mobiliários para atender as Oficinas de Manutenção de Informática que serão instaladas na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 04 e na Penitenciária Regional de São Luís, fazendo parte do Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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03.09.2018

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO N° 0118107/2018-SEAP-MA

PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2018 – Aquisição de bebedouros industriais e bebedouros de garrafões a serem utilizados nas Unidades Prisionais desta Secretaria.

Clique AQUI para fazer o download do extrato de decisão

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03.09.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118107/2018 – SEAP/MA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 6912018 – CSLIC/SEAP

RECORRENTE: PERSIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL. EMPRESA INABILITADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IM PROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2 0GRAU.

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27.08.2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL  N° 81/2018

PROCESSO N° 0085338/2018

OBJETO: Aquisição de maquinários que serão utilizados para a expansão do projeto “oficina de Malharia”.

ABERTURA: 27/08/2018 às 10:00

Local: sala de Reuniões da Sala do Conselho Penitenciário desta SEAP, localizada na Rua Antônio Raposo, n° 405- A, Cutim Anil – São Luís/MA

Clique AQUI para fazer o download da ata da sessão pública

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24.08.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO N° 10/2018 – Trata a  presente decisão acerca do julgamento das propostas de preços da Tomada em epígrafe, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada unica da Penitenciaria Regional de São Luis.

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01.08.2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL  N° 69/2018

PROCESSO N° 0118107/2018

OBJETO: Aquisição de bebedouros industriais e bebedouro de garrafões para serem utilizados nas
Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

ABERTURA: 01/08/2018 ÀS 09:30

Local: sala de Reuniões da Sala do Conselho Penitenciário desta SEAP, localizada na Rua Antônio Raposo, n° 405- A, Cutim Anil – São Luís/MA

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20.07.2018

RESPOSTA AO RECURSO – DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0073625/2018 – SEAP

PREGÃO N°: 059/2018.

RECORRENTE: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

RECORRIDA: A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO. PREGÃO DECLARADO FRACASSADO

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17.07.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2 GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0037111/2018 – SEAP/MA

TOMADA DE PREÇO N° 01012018 – CSL/SEAP RECORRENTES: DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA – CNPJ n°41.486.786/0001-11 e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA — CNPJ no 08.369.786/0001-20

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 20 GRAU.

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11.07.2018

Ata de reabertura da sessão pública

Processo n° 0212262/2017

Pregão Presencial n° 45/2018 – Aquisição de 100 (cem) fontes de 12v e 2o amperes

Abertura: 11 de julho de 2018, às 14h30min

Local: Sala do conselho penitenciário desta SEAP

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública

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10.07.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO N° 11/2018 – Trata a presente decisão acerca do julgamento da proposta de preço da Tomada em epígrafe, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da Unidade Prisional de Carolina – UPR de Carolina/MA.

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10.07.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 –Trata a presente decisão acerca do julgamento das propostas de preços da Tomada em epígrafe, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Tutóia/MA.

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05.07.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0083803/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018

RECORRENTE: D.F.A BESERRA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PRÓVIDO.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao recurso da D.F.A BESERRA – ME

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04.07.2018

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE 

PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081190/2017

clique AQUI para fazer o download da convocação

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04.07.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0259081/2017 – SEAP/MA

PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2018

RECORRENTE: J L DSITRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO
PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2º GRAU.

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28.06.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0177295/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos, visando atender as necessidades dos consultórios odontológicos da SEAP/MA.

RECORRENTE: ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-EPP

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28.06.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008119012017

PREGÃO PRESENCIAL n° 51/2018 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores do sistema Penitenciário do Maranhão, incluindo veículo, motorista e combustível.

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública do Pregão Presencial n°51/2018– Processo N°00811901/2017 – SEAP

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28.06.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0169624/2017

PREGÃO PRESENCIAL n° 89/2017 –Aquisição de Materiais para confecção de fardamentos para internos (masculino e feminino) do Sistema Penitenciário do Maranhão. 

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública do Pregão Presencial n°89/2018– Processo N°0169624/2017  – SEAP

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21.06.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007362512018

PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2018

ASSUNTO:  Contratação de empresa para a aquisição de Balança Eletrônica com função Tara com Precisão e Balança Pesadora e Contadora com Precisão, visando atender às necessidades das Unidades Prisionais da capital e do interior, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao pedido de esclarecimento do PP N° 59/2018

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20.06.2018

Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 51/2018

PROCESSO N°: 0081190/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores do sistema Penitenciário do Maranhão, incluindo veículo, motorista e combustível.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 51/2018

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19.06.2018

DECISÃO 

PROCESSO Nº 0066196/2018

TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 – Tratam os autos do processo em epígrafe sobre contratação de empresa para reforma e ampliação da UPR de Viana, no Estado do Maranhão

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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18.06.2018

DECISÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 0037111/2018

TOMADA DE PREÇO N° 10/2018 – Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada única da Penitenciaria Regional de São Luis 

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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06.06.2018

Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 10/2018 

PROCESSO N°: ° 0037111/2018 – SEAP 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da entrada única da Penitenciária Regional de São Luís.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 10/2018

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06.06.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0266200/2016- SEAP

PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2018

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
tratamento de água (m 3 de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose
reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

Clique AQUI para fazer o download da resposta ao pedido de esclarecimento da Água e Vida

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04.06.2018

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272062/2017 – SEAP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018 – O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP torna público que, conforme decisório constante nos autos do processo em epígrafe.

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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22.05.2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2018 – BREJO- CSLIC/SEAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24940512017 – SEAP/MA

RECORRENTE: CAP PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2º
GRAU. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO

Clique AQUI para fazer o download da Decisão Administrativa

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22.05.2018

TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2018 – ROSÁRIO – CSLIC/SEAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6612812018 – SEAP/MA

RECORRENTE: ETEC:H CONSTRUÇÕES LTDA-ME

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. TOMADA DE PREÇO. EMPRESA
DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E
IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2 ª GRAU.

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21.05.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255346/2017 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados do Município de Imperatriz – APAC/São Luís, visando a continuidade do desenvolvimento e aplicação do método apaqueano naquela comarca e, assim, o protraimento de política pública de execução penal promotora da ressocialização dos internos.

Clique AQUI para fazer do download da DECISÃO

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15.05.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0038383/2018 — SEAP/MA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 31/2018 — CSLIC/SEAP

RECORRENTE: PERSIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

EMENTA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL. EMPRESA
INABILITADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU.

Clique AQUI para fazer o download da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

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14.05.2018

DECISÃO –  No fito de atender, estritamente, os termos firmados entre esta Pasta e o Ministério Público do Estado do Maranhão, em sede da Audiência Pública realizada em 20 de fevereiro de 2018 e cuja ata fora apensada a estes autos, suspendera-se o curso da Tomada de Preço n°003/2018 –  cujo o escopo é contratar empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Prisional de Carolina/MA – até que atendidos e formalizados todos os pontos ventilados naquela ocasião.

PROCESSO – Nº 0039930/2018                                   

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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09.05.2018

Ata de Julgamento das documentações da empresa Fundação Josué Montelo

Processo nº 0197257/2016-SEAP

Objeto: Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA.

Clique AQUI par fazer o download da ATA DE JULGAMENTO DA EMPRESA FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELO.

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08.05.2018

Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 008/2018

PROCESSO N°: 006618212018 – SEAP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Rosário/MA.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço n° 008/2018

Clique AQUI para fazer o download do  RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA ETECH CONSTRUÇÕES LTDA – ME

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07.05.2018

Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 02/2018

PROCESSO: 024940512017 – SEAP

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção da cadeia pública de Brejo no Estado do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 02/2018

Clique AQUI e faça o download do Recurso Administrativo interposto pela empresa CAP PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, contra decisão por sua inabilitação na Concorrência 002/2018, Brejo.

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07.05.2018

DECISÃO – Tratam os autos de processo licitatório que redundou no Pregão n° 054/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de tendas piramidais a serem utilizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tendo a licitante TENDAS ALLUBAN-ME ofertado o menor preço na fase de lances para o item III, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

PROCESSO – Nº 014418012017

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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04.05.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255377/2017 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados do Município de Imperatriz – APAC/Imperatriz.

PROCESSO – Nº 0255377/2017

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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03.05.2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2018

PROCESSO N° 0029914/2018

OBJETO: Aquisição de cadeados a serem utilizados por esta SEAP.

Clique AQUI para fazer o download da ata da sessão pública do Pregão Presencial n° 32/2018

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30.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 00016082/2018 que, atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014.

PROCESSO – Nº 00016082/2018

Clique AQUI para fazer o download da decisão

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26.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  051127/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018

RECORRENTE:  M. L. S PAPEIS EIRELI – EPP

EMENTA:  PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL. EMPRESA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU.

Clique AQUI para fazer o download da decisão administrativa de 2° grau da MLS PAPEIS

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19.04.2018

Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública n° 003/2018

PROCESSO n° 0039883/2018 — SEAP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a execução da reforma e
ampliação da Unidade Prisional de ressocialização — UPR de Godofredo Viana/MA.

Clique AQUI para fazer o download da Ata da Sessão Pública

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19.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

PROCESSO: 0031725/2017

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19.04.2018

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SEAP/MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 0031725/2017, DETERMINOU A REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 83/2017-CSL/SEAP.

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13.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0228896/2015, que consigna todos os atos administrativos intentados durante a execução do Convênio nº 010/2015-SEJAP, oportunamente substituído pelo Termo de Colaboração nº 03/2018 – SEAP, fruto de substituição legal promovida com espeque no artigo 83, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014.

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13.04.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255346/2017, nascedouro do Convênio nº 006/2015-SEAP que instituiu relação jurídica de mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Associação de Proteção aos Condenados do Município de São Luís/MA – APAC/São Luís, cujo objeto é a aplicação do método APAC de ressocialização naquele município.

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10.04.2018

CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 0197257/2016

OBJETO: Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/Ma.

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10.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  0187501/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018

RECORRENTE:  MLS PAPEIS EIRELI – EPP

ASSUNTO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, PARA PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA SEAP.

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09.04.2018

DECISÃO – Trata-se de processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de aparelhos de ar condicionado modelo Split.

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09.04.2018

DECISÃO– Vieram-me os autos de numeração epigrafada, cujo escopo é a contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene pessoal masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PRÓVIDO.

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCUMPRIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PROPOSTA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU. PROVIMENTO PARCIAL MANTIDO.

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCUMPRIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PROPOSTA DESCLASSIFICADA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU. PROVIMENTO PARCIAL MANTIDO.

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018

RECORRENTE: TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

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02.04.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018

RECORRENTE: J R ALMEIDA NETO E CIA LTDA (BITAL RESÍDUOS)

INTERESSADO: F H M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCLASSIFICADA, RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2° GRAU

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02.04.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0152059/2017

RECORRENTE: J R ALMEIDA NETO E CIA LTDA

INTERESSADO: F H M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA DESCLASSIFICADA, RECURSO ADMINISTRATIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.

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27.03.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255359/2017 que, arrimado e atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estas últimas insculpidas na Lei Federal nº 13.019/2014, pretende a instrumentalização de parceria por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados do município de Pedreiras/MA.

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23.03.2018

DECISÃO – Trata-se do processo administrativo nº 0255328/2017 que, arrimado e atento para as novas diretrizes legais que regulamentam as relações jurídicas travadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.

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08.03.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27144312017 – SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão presencial n° 18/2018

IMPUGNANTE: Gazin Indústria de Comércio de Móveis e Eletrodoméstico Ltda.

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07.03.2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO
PELA EMPRESA MLS PAPÉIS EIRELI – EPP.

PROCESSO N° 025908112017

PREGÃO PRESENCIAL N° 1612018 – Contratação de empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do  Sistema Penitenciário do Maranhão.

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07.03.2018

DECISÃO 

Decisão acerca da aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

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27.02.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073410/2016

Pregão Presencial 03/2018 – aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECORRENTE – F A MORAIS

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

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27.02.2018

RESPOSTA AO RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073410/2016

Pregão Presencial 03/2018 – aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECORRENTE – TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E PROVIDO.

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27.02.2018

DECISÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2018

Decisão acerca da interposição de Recurso Administrativo, proposto pelo Instituto de Estudos da Religião-ISER, face ao resultado preliminar do procedimento de Chamamento Público nº01/2017-SEAP para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA.

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16.02.2018

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO N° 0152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 CSLIC – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.

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09.02.2018

ATA DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

ATA DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282667/2017  – Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Imperatriz.

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 01

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26.01.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de Governador Nunes Freire/MA. com a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 11

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26.01.2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de Governador Nunes Freire/MA com a empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 11

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ATA DE JULGAMENTO

RECURSO DA DECISÃO – Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/Ma.

Recorrente: Instituto de Estudo da Religião

Clique AQUI para fazer o download da ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DA DECISÃO PROFERIDA NA 2° ATA DE REUNIÃO

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21.02.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2017 – Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção da cadeira pública de Governador Nunes Freire no Estado do Maranhão. 

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública da concorrência n° 11/2017 – Processo N° 0249411/2017 – SEAP

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°01/2018

Processo Administrativo n°197257/2016-SEAP – Considerando, o disposto na Portaria n°31/2017 – DEPEN/MJ, que estabelece os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes a Política Nascional de Alternativas Penais, com recurso do Fundo Penitenciário Nascional, no exercício de 2017; na Portaria Interministerial n°424/2016/MP/MF/CGU e no Convênio Federal n°823775/2015/GAB/DEPEN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização do presente procedimento de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017-SEAP.

Clique AQUI para fazer o download do Termo de ratificação n° 01/2018

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 — SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 – CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: INDREL — INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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DECISÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2017-SEAP – Tratam os autos de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

PROCESSO Nº 0031725/2017

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19.01.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 – SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Clique AQUI para fazer o download do recurso na íntegra

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Clique AQUI para fazer o download do recurso na íntegra

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: ENGETECH CONSTRUTORA  LTDA

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12.01.2018

RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO

Abertura: 14h00min do dia 18 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO – Concorrência Pública – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO – Concorrência Pública N° 010/2017

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11.01.2018

PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –  CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO CONTRATUAL. APLICABILIDADE DE SANÇÃO CONTRATUAL.

Contrato n° 33/2014-SEAP

Interessado: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA

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04.01.2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 – CSL/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0282667/2018 – SEAP/MA – Contratação de empresa especializada  em ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO, UPR, DE IMPERATRIZ, ANTIGA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ) DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.

Abertura: 09 de fevereiro de 2017, às 10h00min.

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Clique AQUI para fazer o download do EDITAL Concorrência Pública 001/2018  – IMPERATRIZ

Contatos

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GERAL

Fone: (98) 99101.5131

PROCESSO SELETIVO

E-mail: seletivo@seap.ma.gov.br
Fone: (98) 99172.5179

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