Editais

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2017

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DECISÃO ADMINISTRATIVA

 

Considerando a contratação direta de instituição sem fins lucrativos para o apoio técnico ao desenvolvimento institucional desta SEAP/MA, nos termos Art. 24, inciso XIII, Lei Federal n° 8.666/1993;

Considerando a Ata da Comissão instituída pela Portaria n° 297/2017 – SEAP, onde foi apontado que as 03 (três) propostas de preços (apresentadas em12/04/2017) estavam inadequadas ao disposto no Termo de Referência;

Considerando, por fim, a extrema necessidade e premência da discutida contratação.

Então, esta Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária acolhe o fundamento da Comissão, estipulando novo prazo para a apresentação da devida proposta de preço até o dia 19/04/2017, às 18h00min.

As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado, juntamente com os documentos de habilitação, no Serviço de Elaboração de Termo de Referência e Cotação de Preços, localizado na Travessa Antônio Raposo, 405, Outeiro da Cruz, São Luís/MA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

São Luís/MA, 17 de Abril de 2017

 

Atenciosamente,

 

ANA LUÍSA SILVA FALCÃO

Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2017

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2017 – SEAP, a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade penitenciária de segurança máxima, no município de São Luís, no Estado do Maranhão, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, tudo em conformidade com as especificações do edital e seus respectivos anexos, que será realizada no dia 18 de maio de 2017 às 15h00min, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, localizada na Rua Antônio Raposo, nº 405, Cutim Anil, nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 14h00min às 17h00min. Outras informações pelo site www.seap.ma.gov.br; e-mail: csl@seap.ma.gov.br São Luís, 12 de abril de 2017. INÁCIO GOMES DE MOURA FILHO – Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEAP.

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RESENHA DO EDITAL DE CHAMAMAENTO PÚBLICO N°01/2017

Ref: PROCESSO N°0197257/2016 – SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Edital de Chamamento Público n°01/2017 – SEAP/MA; OBJETO: O presente edital, tem por objeto a habilitação de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para a implantação de Equipe Multidisciplinar que atuará junto a central integrada de Alternativas Penais através de mútua cooperação, com o objetivo de prestar os serviços previstos no plano de trabalho aprovado pelo DEPEN, relativo ao Convenio nº 823775; VALOR ESTIMADO: O valor estimado do  Termo de Colaboração objeto deste Edital é de R$ 2.297.559,99 (dois milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: O Termo de Colaboração objeto deste Edital terá a vigência de 36 (trinta e seis)   meses a contar da assinatura do mesmo. BASE LEGAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Lei 13.019/14 nos termos da Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 – Secretária de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentaria: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4684- Manutenção das Unidades Prisionais; PI: MANUTPRISÃO; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 0311303706. LOCAL DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no endereço a Rua Antônio Raposo, nº 405, Bairro Outeiro da Cruz São Luís/MA. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: até as 09h30m do dia 09/05/2017, o credenciamento ocorrerá a partir da data de publicação deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no endereço a Rua Antônio Raposo, nº 405, Bairro Outeiro da Cruz São Luís/MA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2017, Horário: 10:00 horas. O EDITAL E INFORMAÇÕES: site da secretaria, www.seap.ma.gov.br, e afixado em mural na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no endereço a Rua Antônio Raposo, nº 405, Bairro Outeiro da Cruz São Luís/MA.

São Luís, 30 de março de 2017.

Murilo Andrade de Oliveira

Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP

SAIBA MAIS

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PORTARIA Nº 296 DE 06 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre a instituição de Comissão para a abertura dos envelopes com as propostas referentes à contratação de instituição sem fins lucrativos para o apoio técnico ao desenvolvimento institucional da SEAP.

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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O APOIO TÉCNICO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEAP/MA

 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária retifica o Aviso de Contratação de instituição sem fins lucrativos para o apoio técnico ao desenvolvimento institucional, publicado no DOE/MA em 30/03/2017, prorrogando o prazo para apresentação da proposta de preço até o dia 12/04/2017, às 14h00min.

As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado no Serviço de Elaboração de Termo de Referência e Cotação de Preços, localizado na Travessa Antônio Raposo, 405, Outeiro da Cruz, São Luís/MA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

São Luís/MA, 06 de Abril de 2017

 

Atenciosamente,

 

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O APOIO TÉCNICO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEAP

 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) torna pública a abertura do processo de contratação de instituição sem fins lucrativos para o apoio técnico ao desenvolvimento institucional, nos moldes do artigo 24, inciso XIII da lei federal nº 8666/1993.

O Termo de Referência estará disponível no site www.seap.ma.gov.br e o prazo para a apresentação das propostas será de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, devendo as propostas serem entregues em envelope lacrado na Comissão Setorial de Licitação da SEAP-MA, das 08h00 às 18h00, localizada na Travessa Antônio Raposo, 405, Outeiro da Cruz, São Luís, Maranhão, CEP 65045-215.

 

São Luís, 28 de março de 2017.

 

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 SUSPENSO!

SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão torna pública a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO da Tomada de Preço nº 002/2017-SEAP/MA, relativo ao Processo Administrativo nº 232347/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CELAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA; ato que importa em alteração do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 21, §4º, da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que a redesignação de data para apresentação de propostas pelos licitantes, obedecerá a forma preconizada pelo dispositivo legal retro, em tudo observadas as exigências legais.

Mantem-se incólumes todas as demais regras e especificações, bem como, os anexos que integram o Edital de Licitação referente à Tomada de Preço nº 002/2017-SEAP/MA.

São Luís, 30 de Março de 2017.

 

Murilo Andrade de Oliveira

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CELAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA A FIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS À UNIDADE PRISIONAL
Abertura: às 15:00 do dia 03 de abril de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 SUSPENSO!

 

SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão torna pública a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial nº 017/2017-SEAP/MA, relativo ao Processo Administrativo nº 264220/2016, que tem por objeto a contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO (EPP) E MICROEMPREDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para aquisição de insumos para atender o PROJETO PASSANDO A LIMPO (oficinas de produção de produtos de limpeza: água sanitária, desinfetante, detergente e amaciante de roupas) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária através da Supervisão de Trabalho e Renda, que serão implantados no Complexo Penitenciário do Estado do Maranhão; ato que importa em alteração do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 21, §4º, da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que a redesignação de data para apresentação de propostas pelos licitantes, obedecerá à forma e ao prazo preconizados pelos incisos I e V, da Lei 10.520/2002, respectivamente, em tudo observadas as exigências legais.

Mantem-se incólumes todas as demais regras e especificações, bem como, os anexos que integram o Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 017/2017-SEAP/MA.

São Luís, 30 de Março de 2017.

 

Murilo Andrade de Oliveira

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

 

OBJETO: O presente Edital tem como objetivo a contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para aquisição de insumos para atender o PROJETO PASSANDO A LIMPO (Oficinas de produção de produtos de limpeza: Água Sanitária, Desinfetante, Detergente e Amaciante de roupas), da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária através da Supervisão de Trabalho e Renda, que serão implantadas no Complexo Penitenciário do Estado do Maranhão.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 SUSPENSO!

SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através da Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão torna pública a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial nº 016/2017-SEAP/MA, relativo ao Processo Administrativo nº 0089857/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ATIVIDADES BÁSICAS DA SEAP; ato que importa em alteração do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 21, §4º, da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que a redesignação de data para apresentação de propostas pelos licitantes, obedecerá à forma e ao prazo preconizados pelos incisos I e V, da Lei 10.520/2002, respectivamente, em tudo observadas as exigências legais.

Mantem-se incólumes todas as demais regras e especificações, bem como, os anexos que integram o Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 015/2017-SEAP/MA.

São Luís, 23 de Março de 2017.

 

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática para atender as atividades básicas da SEAP – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Abertura: às 15:00 do dia 24 de março de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 Suspenso!

SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através da Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão torna pública a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial nº 015/2017-SEAP/MA, relativo ao Processo Administrativo nº 0231398/2016, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ITENS DE HIGIENE DE GÊNERO MASCULINO E FEMININO A SEREM UTILIZADOS PELOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO; ato que importa em alteração do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 21, §4º, da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que a redesignação de data para apresentação de propostas pelos licitantes, obedecerá à forma e ao prazo preconizados pelos incisos I e V, da Lei 10.520/2002, respectivamente, em tudo observadas as exigências legais.

Mantem-se incólumes todas as demais regras e especificações, bem como, os anexos que integram o Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 015/2017-SEAP/MA.

São Luís, 22 de Março de 2017.

 

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abertura: às 15:00 do dia 23 de março de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para fornecimento de café, açúcar e filtro de papel, conforme demanda desta Secretaria.
Abertura: às 15:00 do dia 14 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para aquisição de insumos para atender o PROJETO PASSANDO A LIMPO (Oficinas de produção de produtos de limpeza: Água Sanitária, Desinfetante, Detergente e Amaciante de roupas), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária através da Supervisão de Trabalho e Renda, que serão implantadas no Complexo Penitenciário do Estado do Maranhão.
Abertura: às 15:00 do dia 10 de março de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2017-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária torna pública a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2017-SEAP, destinado à obtenção de estudos, levantamentos, dados e informações técnicas necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM) com capacidade de 500 vagas cada para custodiados do sexo masculino, visando a oferta total de 2.000 vagas prisionais.

O prazo para o credenciamento dos interessados é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste PMI no Diário Oficial do Estado do Maranhão, podendo ser entregue a documentação no Gabinete do Secretário de Estado da SEAP, com cópia para a Comissão Setorial de Licitação da SEAP-MA, das 08h00 às 18h00, localizada na Travessa Antônio Raposo, 405, Outeiro da Cruz, São Luís, Maranhão, CEP 65045-215.

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2017  SUSPENSO!

SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através da Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão torna pública a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO da Concorrência Pública nº 001/2017-CSL/SEAP, relativa ao Processo Administrativo nº 0000853/2016-SEAP, que tem por objeto a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; ato que importa em alteração do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 21, §4º, da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que a redesignação de data para apresentação de propostas pelos licitantes, obedecerá a forma preconizada pelo dispositivo legal retro, em tudo observadas as exigências legais.

Mantem-se incólumes todas as demais regras e especificações, bem como os anexos que integram o Edital de Licitação referente à Concorrência 001/2017-CSL/MA.

São Luís, 21 de Março de 2017.

 

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Estado de Administração Penitenciária

 

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO, compreendendo fornecimento de material e mão-de-obra, tudo em conformidade com as especificações deste Edital e seus respectivos anexos.
Abertura: às 10:00 do dia 22 de março de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urnas mortuárias padrão popular, de diversos tamanhos, estrutura de madeira, devidamente montada e ornamentada, assim como embalsamamento e translado do féretro para sepultamento e despesas com atestado de óbito e taxas diversas, quando necessárias, para retirada do cadáver de hospitais, conforme ocorrências de óbitos de presidiários ocorridas na sede, na Academia de Gestão Penitenciária e em todas as
Unidades Prisionais que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e as que podem vir a ser assumidas.
Abertura: às 15:00 do dia 10 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio para atender as necessidades das unidades penitenciárias da região Metropolitana e Interior do Maranhão desta SEAP.
Abertura: às 15:00 do dia 09 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de algemas de pulso e tornozelo, nas quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, incluindo assistência técnica durante o período de garantia.
Abertura: às 15:00 do dia 08 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão, conforme demanda.
Abertura: às 15:00 do dia 06 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.
Abertura: às 15:00 do dia 07 de fevereiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa Especializada em Sistemas de Ponto Eletrônico, para prestação de serviços de locação de equipamentos de controle de acesso e leitura biométrica, software de controle de ponto, incluindo os serviços de instalação, treinamento de servidores quando a sua operacionalidade, manutenção e suporte técnico on line e a assistência técnica corretiva on site com fornecimento de peças quando necessário, durante o período de garantia que será de 12 (doze) meses, e da licença de uso de software.
Abertura: às 15:00 do dia 31 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa especializada em fornecimento de materiais, ferramentas, acessórios e equipamentos para execução de pequenos reparos estruturais os quais objetivam manter a conservação das instalações e demais dependências das unidades prisionais deste estado com o uso da mão de obra de internos e mão de obra especializada dos servidores desta SEAP, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.
Abertura: às 15:00 do dia 17 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para aquisição de fraldas descartáveis infantis para atender esta Secretaria, especificamente para uso dos recém-nascidos e bebês inseridos dentro do sistema penitenciário (mães que dão à luz enquanto presas), tudo conforme demanda.
Abertura: às 15:00 do dia 16 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição (inclusa a montagem) de beliches para atender esta Secretaria, em especial para uso nas casas de albergado e para o descanso dos servidores em plantão.
Abertura: às 15:00 do dia 12 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de “Roçadeiras Profissionais” e respectivos “equipamentos de proteção individual”, para atender as Unidades Prisionais da Capital e do Interior.
Abertura: às 15:00 do dia 11 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de transformador de potência tensão primária 13.8 KVA e tensão secundária de 380/220 V para unidade prisional de Bacabal.
Abertura: às 15:00 do dia 10 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017

OBJETO: O objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para fábricas de pré-moldados, em Unidades Prisionais (UP’s) do Estado do Maranhão, sendo estes separados por lotes.
Abertura: às 15:00 do dia 09 de janeiro de 2017.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

 

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2016

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PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de revista, a serem utilizados por funcionários das Unidades do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, nos dias de visita aos internos.
Abertura: às 15:00 hs do dia 14 de outubro de 2016.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para fábricas de pré-moldados, em Unidades Prisionais (UP’s) do Estado do Maranhão.

Abertura: às 15:00 do dia 29 de setembro de 2016.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  MENOR PREÇO.

Edital – Pregão – contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos – PROCESSO Nº 0131876/2016

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PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto Calçando Sonhos (Fabricação de Chinelos), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária através da Supervisão de Trabalho e Renda, que será implantado nas Unidades Prisionais do Estado do Maranhão: UPR de Balsas, UPR de Imperatriz, UPR de Açailândia, UPR de Pedreiras, CCPJ do Anil, CCPJ de Pedrinhas e Hospital Nina Rodrigues. .
Abertura: 05 de setembro de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Máquinas de Fabricar Vassouras e Insumos, para atender a execução do Projeto RECICLAR PARA RENOVAR na UPRSL IV.
Abertura: 31 de agosto de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 06/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO – CDP DE SÃO LUIS/MA, conforme especificações contidas no ANEXO VIII (Projeto Básico), constantes do presente Edital.
Abertura: 01 de setembro de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de materiais de revista, a serem utilizados por funcionários das Unidades do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, nos dias de visita aos internos.
Abertura: 29 de agosto de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de balança eletrônica e balança pesadora, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais da capital e do interior.
Abertura: 18 de julho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e formas metálicas para instalação de fábrica de pré-moldados em 15 (quinze) Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos..
Abertura: 08 de julho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de Bebedouros Industriais e de Garrafões, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão..
Abertura: 28 de junho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016

OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de materiais de limpeza e consumo, a serem utilizados por funcionários da sede e unidades do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abertura: 11 de julho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de materiais de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abertura: 01 de junho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em realização de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos eletroeletrônicos, de informática, CFTV e do Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP) com reposição de peças e equipamentos novos considerando as evoluções tecnológicas que estão ativas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão.
Abertura: 24 de agosto de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecimento de leite em pó para atender a demanda do berçário do Centro de Reeducação de Integração Social das Mulheres Apenadas (CRISMA) na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís/MA.
Abertura: 30 de maio de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e aquisição de carimbos para atender a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão.
Abertura: 30 de maio de 2016 às 16:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecimento de Ar Condicionados, destinado ao Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abertura: 29 de abril de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e formas metálicas para instalação de fábrica de pré-moldados em 15 (quinze) Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Abertura: 20 de abril de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em realização de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos eletroeletrônicos, de informática, CFTV e do Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP) com reposição de peças e equipamentos novos considerando as evoluções tecnológicas que estão ativas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão.
Abertura: 08 de julho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de Tendas, com a finalidade de atender as Unidades Prisionais da Capital e do Interior, incluindo fretes de entrega e serviços de montagem, junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão.
Abertura: 27 de junho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação aquisição de uniformes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de suprir as necessidades e demanda da SEAP.
Abertura: 24 de junho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação aquisição de materiais de limpeza e consumo, a serem utilizados por funcionários da sede e unidades do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abertura: 23 de junho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação aquisição de colchões para atender as constantes demandas das unidades prisionais da capital e do interior desta Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP.
Abertura: 21 de junho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
OBJETO: É objeto da presente licitação contratação de Empresa especializada no fornecimento e distribuição dos 05 (cinco) principais jornais diários, impressos, de grande circulação no Estado do Maranhão para prestação de serviços a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência.
Abertura: 16 de junho de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO.

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EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016 – SUSPENSO!

OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO, compreendendo fornecimento de material e mão-de-obra.
Abertura: 13 de junho de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

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EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA GERAL DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM CELAS, OFICINAS, SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA CAPACIDADE 15.000 L, CONSTRUÇÃO DE PERMANÊNCIA E PASSARELA COBERTA, E REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PAVILHÃO DA PM EM CELAS FEMININAS COM CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA/SUMIDOURO NA UNIDADE DA CCPJ DE IMPERATRIZ/MA.
Abertura: 19 de abril de 2016 às 09:30 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).
Edital de Tomada de Preço- Nº 003/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL – PROCESSO Nº 0009119/2016

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CDP DE SÃO LUÍS, COM A CONSTRUÇÃO DE DEZ SALAS DE ENCONTRO ÍNTIMO E DE UMA TORRE DE VIGILÂNCIA DO CDP EM SÃO LUÍS/MA.
Abertura: 14 de abril de 2016 às 09:30 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a aquisição de camisas, que serão usados pelos Agentes Penitenciários Temporários da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEJAP, conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I do Termo de Referência.
Abertura: 26 de abril de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a Aquisição de Armários tipo roupeiro, Armários tipo arquivo, Beliches, Ventilador de teto e Triturador de papel.
Abertura: 25 de abril de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a Aquisição de materiais para os cursos de formação dos agentes penitenciários temporários, auxiliares penitenciários e formação continuada de servidores.
Abertura: 11 de abril de 2016 às 10:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
OBJETO:
É objeto da presente licitação a Contratação de Empresa especializada em distribuição de Água Potável para consumo Humano, através de carro-pipa, para atender as Unidade Prisional de PINHEIRO-MA.
Abertura: 29 de março de 2016 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote).
Edital – Pregão 009 – Contratação de Empresa especializada em distribuição de Água Potável – PROCESSO Nº  0251452/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de SISTEMA DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), de caráter local, longa distância nacional e internacional, na forma discada, através de entroncamento digital E1, utilizando o PABX disponibilizado pela SEJAP, com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, visando atender a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEJAP.

Abertura: 15 de março de 2016 às 16:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 008 – Contratação de empresa especializada para prestação de SISTEMA DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)  – PROCESSO Nº 020952/2016

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA VOIP (Voz sobre
IP), incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação e manutenção em todos os endereços da SEJAP da capital e interior, visando atender a SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEJAP.

Abertura: 07 de março de 2016 às 10:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 007 – Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA VOIP  – PROCESSO Nº 0249692/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL -SMP E COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL a partir de terminais móveis, na forma de um Plano Corporativo, com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis, visando atender a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Abertura: 07 de março de 2016 às 09:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 006 – Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL -SMP E COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL – PROCESSO Nº 020942/2016

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, conforme especificações e condições aqui estabelecidas.

Abertura: 04 de março de 2016 às 09:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO

Edital – Pregão 005 – Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável  – PROCESSO Nº 0217918/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Objeto:
Aquisição de mudas de plantas ixora chinesa, com nome cientifico Ixora chinensis da família rubiaceae, popularmente conhecida como Alfinete Gigante (descrição técnica da muda de planta em anexo) para revitalização de toda área da frente do canteiro central do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Abertura: 02 de março de 2016 às 16:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO

Edital – Pregão 004 – Aquisição de mudas de plantas ixora chinesa – PROCESSO Nº 0223608/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 (RETIFICADO)
Objeto: 
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores adaptados, para atender as demandas do Sistema Prisional do Estado do Maranhão.

Abertura: 18 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 003 Aquisição de veículos automotores adaptados – PROCESSO Nº 0213801/2016

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AVISO DE NOVA DATA CERTAME – PREGÃO PRESENCIAL N°003/2016

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL,vem tornar público aos interessados que RESOLVE SUSPENDER o certame, ficando remarcado para o dia 24 de fevereiro de 2016 obedecendo o prazo estipulado na Lei 10.520/2002 artigo 4º Inciso V. Ficando o Pregão Presencial nº 003/2016 – SEJAP remarcado para esta nova data, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores adaptados, para atender as demandas do Sistema Prisional do Estado do Maranhão. Haja vista atendimento a solicitação de retificação do Termo de Referência.

São Luís, 05 de fevereiro de 2016.

CESARIO BRANDÃO JUNIOR – Pregoeiro Oficial- SEJAP.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 (RETIFICADO)
Objeto: 
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores adaptados, para atender as demandas do Sistema Prisional do Estado do Maranhão.

Abertura: 18 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 003 Aquisição de veículos automotores adaptados – PROCESSO Nº 0213801/2016

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 (RETIFICADO)
Objeto: 
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a conclusão dos serviços remanescentes da construção de blocos de cela, reforma geral, ampliação e adequação do prédio existente; conclusão do muro; construção de guaritas no centro de detenção provisória – CDP de Codó/MA.

Abertura: 23 de fevereiro de 2016 às 09:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO

Edital – Tomada de Preço 001 Contratação de Empresa – PROCESSO Nº 0219947/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Objeto: 
A presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de equipamentos, materiais médicos e odontológicos novos nos setores de saúde das Unidades Prisionais dos Municípios de Timon (Centro de Ressocialização Regional de Timon) e São Luís (Penitenciária São Luís I e II).

Abertura: 17 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 002 Aquisição e instalação de equipamentos – PROCESSO N° 0018530/2015

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Objeto: 
É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecimento de papel, envelopes e entre outros materiais, destinado a Comissão do Processo Seletivo e demais unidades do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Abertura: 03 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (por lote)

Edital – Pregão 001 Fornecimento de Papéis – PROCESSO Nº 0205976/2015

 

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2014

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014

Objeto:É objeto da presente licitação a aquisição de uniformes para uso dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Abertura: 09 de julho de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

Edital – Pregão 14 Uniformes – Proc 0040594 2014 SEJAP (1)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Objeto: 
da presente licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urnas mortuárias padrão popular, de diversos tamanhos, estrutura de madeira mondada e ornamentada, assim como embalsamento e traslado do féretro para sepultamento e despesas com atestado e óbito e taxas diversas, quando necessárias, conforme ocorrência de óbito de presidiários no Sistema Prisional da SEJAP, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Abertura: 26 de junho de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregão 13 Proc 846 – Pregao Funerária

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Objeto: 
da presente licitação Aquisição de ferramentas e acessórios, para atender a demanda das diversas unidades prisionais desta Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciaria, conforme quantitativos e especificações contidas no ANEXO II, parte integrante neste Edital.

Abertura: 18 de junho de 2014 às 16:30 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregão 12 Proc 0013758 2014 FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Objeto: 
da presente licitação a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e adequações de setores, para implantação dos núcleos de oficinas na Penitenciária Feminina, Penitenciária São Luís I e UPR Olho D’agua, todas localizadas na grande São Luís, para atender ao Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de oficinas permanentes (PROCAP) – nas áreas de panificação, confeitaria e outros, conforme e especificações contidas neste Edital.

Abertura: 18 de Junho de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL- Pregão 11 Proc. 39267-14 – REFORMA FEMININA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Objeto:
da presente licitação a aquisição de material de Equipamentos Eletrônicos e de Informática e Mobiliário, necessários ao funcionamento da Escola de Gestão Penitenciária do Maranhão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Abertura: 10 de junho de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 10 Proc 0011468 2014 PROCAP

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 Aviso de adiantamento de Pregão

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão 04 -2014

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
Objeto: D
a presente licitação Aquisição de material permanente, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura: 18 de Março de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 04 2014 – proc 0022561 2014 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR DE PAREDE, CONGELADOR E FRIGOBAR

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
Objeto: 
É objeto da presente licitação Fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas unidades de prisionais da capital e da sede SEJAP, durante 06 (seis) meses, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Abertura: 27 de Fevereiro de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregão 03 2014 PROC 0013800 2014 FORNECIMENTO DE ÁGUA (1)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
Objeto: 
da presente licitação Aquisição 22.000 (vinte e dois mil) Kits de Higiene, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura: 06 de Fevereiro de 2014 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 01 2014 – proc 0508 2014 AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE

 

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2013

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013

Objeto: da presente licitação Fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas unidades prisionais da capital e da sede SEJAP, durante 06 (seis) meses, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura19 de novembro de 2013 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregão 015 2013 PROC 0236377 2013 FORNECIMENTO DE ÁGUA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Objeto: 
da presente licitação Aquisição e instalação de equipamentos para sistema de prevenção e combate a incêndio na sede e nas Unidades Prisionais da Capital e do Interior, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura10 de dezembro de 2013 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 014-2013 – proc 0158733 2013 extintor republicação

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Objeto: 
Da presente licitação Aquisição de material de limpeza, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura: 13 de novembro de 2013 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 13-2013 – proc 0213361 2013 material de limpeza

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Objeto:  
da presente licitação Aquisição de 3.000 (três mil colchões), conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura: 31 de outubro de 2013 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 12-2013 – proc 0219446 2013 colchoes

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Objeto: 
É objeto da presente licitação Aquisição de material de expediente, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Abertura: 12 de Novembro de 2013 às 15:00 horas.

ENDEREÇO:  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  
MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL – Pregao 11-2013 – proc 0213382 2013 material de expediente

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de geradores, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo II deste Edital.
Abertura: 25 de outubro de 2013 às 15:00 horas.
ENDEREÇO:
  Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

anexo II

EDITAL – 

 

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013

Processo nº º 0190013/2013
Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega mediante requisição desta Secretaria.
Abertura: 11 de outubro de 2013 às 14:00 horas.
ENDEREÇO:
 Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO:  MENOR PREÇO (maior percentual de desconto)

EDITAL

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 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos, material de consumo (insumo) e material permanente, conforme quantitativos e especificações contidas no  Anexo II deste Edital
ABERTURA: 10 de outubro de 2013 às 14:00 horas.
ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEJAP, nesta Capital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.

EDITAL       ANEXO II

Contatos

contatos

GERAL

Fone: (98) 99101.5131

PROCESSO SELETIVO

E-mail: seletivo@seap.ma.gov.br
Fone: (98) 99172.5179

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Localização

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Cutim – Anil, São Luís – MA