Escoltas Judiciais

 

NÚCLEO DE ESCOLTA E CUSTÓDIA – NEC

Requisições judicias de apresentação de reeducandos em audiência (capital e interior) deverão ser encaminhadas no e-mail especialmente destinado a esta finalidade, sem prejuízo dos encaminhamentos realizados diretamente às direções dos estabelecimentos penais, os quais terão o mesmo destino:

E-mail:
nec.sejap@gmail.com 

Contato telefônico:
– Confirmação e andamento de solicitações para Comarca da Ilha de São Luís:
(98) 9101-5702

– Para Comarcas do Interior do Estado:
(98) 9212-9420

RECOMENDAÇÕES:

– As requisições de reeducandos deverão ser realizadas com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, seja para a Comarca da Ilha de São Luís ou para o interior do Estado

– Conforme o caso, a condução coercitiva deverá constar expressamente no expediente endereçado ao NEC;

– A requisição de apresentação em Juízo deverá conter NOME e FILIAÇÃO, pelo menos, bem como seja descriminado a natureza do ato processual, se inquirição do preso como testemunha, audiência de instrução e julgamento ou submissão ao Tribunal do Júri etc., para fins de fixação de prioridades, caso haja necessidade;

– Em caso de cancelamento/redesignação da requisição o pedido deverá ser oficialmente formalizado (por escrito) e encaminhado no referido e-mail com pelo menos 24h úteis (vinte e quatro horas) de antecedência;

– Demandas interestaduais de igual natureza devem ser encaminhadas diretamente para a Secretaria Adjunta de Segurança Penitenciária – SASP (sasp@sejap.ma.gov.br), para análise.

 

Contatos

contatos

GERAL

Fone: (98) 99101.5131

PROCESSO SELETIVO

E-mail: seletivo@seap.ma.gov.br
Fone: (98) 99172.5179

Links Úteis
Localização

localização

Click to open larger map

Rua Antônio Raposo, n° 405-A,
Cutim – Anil, São Luís – MA