Editais

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2018

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23.02.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 0157457/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2018 – a contratação de empresa para a aquisição de kit’s de equipamentos automatizados para a fábrica de bloquetes existente no Complexo São Luís.

ABERTURA : 13 de março de 2018, às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação Pregão Presencial  n° 13/2018–  a contratação de empresa para a aquisição de kit’s de equipamentos automatizados para a fábrica de bloquetes –PROCESSO Nº 0157457/2017

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23.02.2018

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282667/2017

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Imperatriz (antiga CCPJ de Imperatriz/MA)

Clique AQUI para fazer o download das empresas habilitadas e inabilitadas

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23.02.2018

DECISÃO

Processo administrativo nº 0255324/2017

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados do município de Viana/MA, visando a continuidade do desenvolvimento e aplicação do método apaqueano naquela comarca e, assim, o protraimento de política pública de execução penal promotora da ressocialização dos internos.

Clique AQUI para fazer o download da decisão entre a SEAP e a APAC de Viana

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23.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0031893/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 –  a presente licitação tem como objeto a Aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas, de acordo com as condições instituídas neste Edital e no Termo de Referência.

ABERTURA : 08 de março de 2018, às 10h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação Pregão Presencial  n° 17/2018–  a presente licitação tem como objeto a Aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas –PROCESSO Nº 0031893/2018

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23.02.2018

AVISO  DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 – 

ABERTURA : 08 de março de 2018, às 14h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de reabertura de licitação Pregão Presencial  n° 16/2018–  Contratação de Empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão. –PROCESSO Nº Nº 0259081/2017

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22.02.2018

AVISO  DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2018 – Aquisição de kits de aparelhos de ar condicionado para estruturação da nova sede da Seap.

ABERTURA :09 de março de 2018 às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de reabertura de licitação Pregão Presencial  n° 18/2018–  Aquisição de kits de aparelhos de ar condicionado para estruturação da nova sede da Seap. –PROCESSO Nº 0271443/2017

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22.02.2018

AVISO  DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2018 – Aquisição de maquinas de cortar cabelo para uso dos internos

ABERTURA : 09 de março de 2018 às 14h30min.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de reabertura de licitação Pregão Presencial  n° 19/2018–  09 de março de 2018 às 14h30min. –PROCESSO Nº 0269863/2017

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21.02.2018

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2017 – Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção da cadeira pública de Governador Nunes Freire no Estado do Maranhão. 

Clique AQUI para fazer o download da ata de reabertura da sessão pública da concorrência n° 11/2017 – Processo N° 0249411/2017 – SEAP

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21.02.2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018 – contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

ABERTURA : 10:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de reabertura de licitação Pregão Presencial  n° 11/2018– contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa) –PROCESSO Nº 0266200/2016

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21.02.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2018 – Contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para a aquisição de kit’s para limpeza de armas.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 07 de março de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital – Aquisição de kit’s para limpeza de armas –PROCESSO Nº 0167430/2017.

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21.02.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018 – Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza diversos, para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Estado.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 06 de março de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital – Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza diversos –PROCESSO Nº 0187501/2017.

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ATA DE JULGAMENTO

RECURSO DA DECISÃO – Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto a Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/Ma.

Recorrente: Instituto de Estudo da Religião

Clique AQUI para fazer o download da ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DA DECISÃO PROFERIDA NA 2° ATA DE REUNIÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2018 – aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas, de acordo com as condições instituídas no Edital e Termo de Referência.

ABERTURA : 10:00 horas, do dia 08 de março de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação Pregão Presencial –aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas –PROCESSO Nº 0031893/2018

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luis II.

Clique AQUI para fazer o download do Aviso de suspensão do Pregão Presencial 004/2018

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PROCESSO N° 0152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 CSLIC – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.

Clique AQUI para fazer o download do pedido de esclarecimentos apresentados pela J R ALMEIDA NETO E CIA LTDA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 – Contratação de empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

ABERTURA : 14:00 horas, do dia 08 de março de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação Pregão Presencial – Contratação de empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino–PROCESSO Nº 0259081/2017

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 –  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA : 14:30 horas, do dia 22 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta–PROCESSO Nº 0152059/2017

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ATA DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

ATA DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282667/2017  – Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Imperatriz.

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 01

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DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de GovernadorNunes Freire/MA. com a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 11

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DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017  – Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, para contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção da Cadeia Pública de Governador Nunes Freire/MA com a empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA

Clique AQUI para fazer o download da concorrência n° 11

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0260541/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – O objeto da presente licitação é a Aquisição de Capacetes Balísticos.

ABERTURA :  9h30min horas do dia 22 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – O objeto da presente licitação é a Aquisição de Capacetes Balísticos–PROCESSO Nº 0260541/2016

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CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 – CSLIC/SEAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249411/2017 – SEAP. RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO – torna público o resultado de habilitação após julgamento de recurso da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Clique AQUI para fazer o download dos resultados de habilitação após julgamento

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/2017-SEAP.

Processo Administrativo n°0197257/2016-SEAP – Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto à Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização do presente procedimento DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017-SEAP.

Clique AQUI para fazer o download do Termo de ratificação n° 01/2018

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0051127/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – Contratação de Empresa para aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís II.

ABERTURA :  19 de fevereiro de 2018 às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de Empresa para aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia) –PROCESSO Nº 0051127/2016

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA :  22 de fevereiro de 2018 às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos –PROCESSO Nº 0152059/2017

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018 – torna público aos interessados sobre a SUSPENSÃO da realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2018 – SEAP, conforme Edital, condições e especificações constantes no Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, que seria realizada no dia 08 de fevereiro de 2018 às 09h00min.

Clique AQUI para fazer o download do aviso de suspensão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0260541/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 – Aquisição de capacetes balísticos.

ABERTURA :  22 de fevereiro de 2018 às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de capacetes balísticos –PROCESSO Nº 0260541/2016

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 – Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e insumos para Registro Eletrônico de Ponto e Leitores Biométricos USB para cadastro de digitais, incluídos serviços de instalação, suporte técnico, treinamento de servidores quanto a sua operacionalidade, banco de horas e licença de uso de software, conforme especificações e quantitativos determinados no Termo de Referência.

ABERTURA :  20 de fevereiro de 2018 às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e insumos para Registro Eletrônico de Ponto e Leitores Biométricos USB–PROCESSO Nº 0280070/2017

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TERMO DE RETIFICAÇÃO N°01/2018 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017

Processo Administrativo n°197257/2016-SEAP – Considerando, o disposto na Portaria n°31/2017 – DEPEN/MJ, que estabelece os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes a Política Nascional de Alternativas Penais, com recurso do Fundo Penitenciário Nascional, no exercício de 2017; na Portaria Interministerial n°424/2016/MP/MF/CGU e no Convênio Federal n°823775/2015/GAB/DEPEN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização do presente procedimento de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017-SEAP.

Clique AQUI para fazer o download do Termo de ratificação n° 01/2018

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 85/2017 –  aquisição de materiais e insumos para manutenção dos jardins e canteiros do Complexo Penitenciário São Luís, bem como da construção de canteiros e jardins na nova sede da SEAP (antigo COLUN).

ABERTURA :  02 de fevereiro de 2017 às 15h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial –  aquisição de materiais e insumos para manutenção dos jardins e canteiros do Complexo Penitenciário São Luís–PROCESSO Nº 0195471/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luis II.

ABERTURA :  19 de fevereiro de 2018 às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA–PROCESSO Nº 0051127/2016

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luis II.

ABERTURA :  30 de janeiro de 2018 às 09h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso Suspensão de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA–PROCESSO Nº 0051127/2016

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 — SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 – CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: INDREL — INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266200/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

ABERTURA :  15 de fevereiro de 2018 às 14h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água–PROCESSO Nº 0266200/2016

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 – A aquisição de Equipamentos e Insumos para Registro Eletrônico de Ponto e Leitores Biométricos USB para cadastro de digitais

PROCESSO Nº  0280070/2017

ABERTURA :  20 de fevereiro de 2018 às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – A aquisição de Equipamentos e Insumos para Registro Eletrônico de Ponto e Leitores Biométricos USB para cadastro de digitais –PROCESSO Nº 0280070/2017

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem utilizados para instalação e continuidade de fábricas de pré-moldados em Unidades Prisionais do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download do aviso de suspensão do  Pregão Presencial n° 007/2018

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018-SEAP – O presente Edital tem como objetivo a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV’s).

PROCESSO Nº 0183317/2017

ABERTURA :  às 09:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão –PROCESSO Nº 0183317/2017

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DECISÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2017-SEAP – Tratam os autos de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

PROCESSO Nº 0031725/2017

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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19.01.2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0031725/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2017 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionados.

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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19.01.2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0055782/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2017 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia (Grupo Motor Gerador –GMG- diesel), incluídos os serviços de instalação e procedimentos de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra qualificada, nas Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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19.01.2018

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073410/2016 – SEAP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 03/2018 CSLIC/SEAP

IMPUGNANTE: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Clique AQUI para fazer o download da resposta à impugnação

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19.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 – Contratação de  Empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender demanda desta SEAP.

Abertura: 10h00min do dia 06 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de  Empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos –PROCESSO Nº 0234880/2018

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18.01.2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2017 – aquisição de materiais para manutenção predial, visando as reformas de escolas públicas e do antigo prédio do COLUN, que serão realizadas com mão de obra dos internos do Sistema Prisional do Estado.

Abertura: 10h00min do dia 02 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de reabertura de licitação – Pregão Presencial – aquisição de materiais para manutenção predial, visando as reformas de escolas públicas e do antigo prédio do COLUN–PROCESSO Nº 0177913/2017

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17.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 – Contratação de Microempresas  (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedores Individuais (MEI) para aquisição de eletrodomésticos que servirão para equipar o novo refeitório da futura SEAP.

Abertura: 10h00min do dia 24 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de Microempresas  (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedores Individuais (MEI) para aquisição de eletrodomésticos–PROCESSO Nº 0208364/2017

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16.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 – Aquisição de Itens de revista cujas quantidades especificas técnicas estão previstas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Unidades Prisionais do estado do Maranhão.

Abertura: 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de Itens de revista cujas quantidades especificas técnicas–PROCESSO Nº 0233700/2017

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16.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 – Aquisição de Granadas com recurso da FUNPEN

Abertura: 09h00min do dia 23 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de Granadas com recurso da FUNPEN–PROCESSO Nº 0167951/2017

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16.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 – Contratação de Microempresas  (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedores Individuais (MEI) para aquisição de eletrodomésticos que servirão para equipar o novo refeitório da futura SEAP.

Abertura: 10h00min do dia 24 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de imobiliários e equipamentos para as 04 unidades Básicas de Saúde –PROCESSO Nº 0208364/2017

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16.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 – Aquisição de imobiliários e equipamentos para as 04 unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon, e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

Abertura: 14h00min do dia 29 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de imobiliários e equipamentos para as 04 unidades Básicas de Saúde –PROCESSO Nº 0073410/2016

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16.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia), da secretária de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização II.

Abertura: 09h00min do dia 30 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de insumos e equipamentos para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia) –PROCESSO Nº 0051127/2016

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Clique AQUI para fazer o download do recurso na íntegra

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Clique AQUI para fazer o download do recurso na íntegra

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12.01.2018

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 11/2017 

PROCESSO: 0249411/2017

EMPRESA: ENGETECH CONSTRUTORA  LTDA

Clique AQUI para fazer o download do recurso na íntegra

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12.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 – Aquisição de Capacetes Balísticos

Abertura: 14h00min do dia 30 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial – Aquisição de Capacetes Balísticos –PROCESSO Nº 0260541/2016

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12.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 – contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV’s)

Abertura: 09h00min do dia 29 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação- Pregão Presencial – contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV’s) – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018

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12.01.2018

RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO

Abertura: 14h00min do dia 18 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de Licitação – Concorrência Pública – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO – Concorrência Pública N° 010/2017

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11.01.2018

PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –  CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO CONTRATUAL. APLICABILIDADE DE SANÇÃO CONTRATUAL.

Contrato n° 33/2014-SEAP

Interessado: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA

Clique AQUI para fazer o download do arquivo na integra.

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10.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís II.

Abertura: 09h00min do dia 30 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação- Pregão Presencial – Aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia)- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018

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09.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 – Aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

Abertura: 14h00min do dia 29 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação- Pregão Presencial –  Aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde – PROCESSO N° 0073410/2016

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04.01.2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 – CSL/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0282667/2018 – SEAP/MA – Contratação de empresa especializada  em ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO, UPR, DE IMPERATRIZ, ANTIGA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ) DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.

Abertura: 09 de fevereiro de 2017, às 10h00min.

Clique AQUI para fazer o download do PROJETOS CCPJ IMPERATRIZ

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL Concorrência Pública 001/2018  – IMPERATRIZ

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04.01.2018

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018 – empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da unidade prisional de ressocialização da UPR de Imperatriz, antiga Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz no estado do Maranhão.

Abertura: 10h00min do dia 09 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação- Concorrência Pública – empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da unidade prisional de ressocialização da UPR de Imperatriz – Concorrência Pública N° 001/2018

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28.12.2017

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 – Aquisição de granadas com recursos do FUNPEN, a serem utilizadas por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Abertura: 09h00min do dia 23 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação- Pregão Presencial – Aquisição de granadas com recursos do FUNPEN – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017

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