Editais

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2019

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14/06/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0077993/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019– Contratação de empresa especializada no fornecimento de tendas piramidais, a serem utilizadas nas mais diversas estruturas prediais de Unidades Administrativas e Prisionais desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – SEAP

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 4 de julho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 PROCESSO Nº 0077993/2019

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11/06/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0064941/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019– Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades desta Secretaria.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 2 de julho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 PROCESSO Nº 0064941/2019

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11/06/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0245428/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019– Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos para atender no período de 1(um) ano, as Oficinas de Salão de Beleza implantadas em 5 (cinco) Unidades Prisionais do Estado do Maranhão.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 1º de julho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 PROCESSO Nº 0245428/2018

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06/06/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0040309/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019– Contratação de empresa especializada na confecção de camisas do tipo polo, destinadas aos Especialistas, Técnicos e demais cargos administrativos desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – SEAP

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 27 de junho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 PROCESSO Nº 0040309/2019

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04/06/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0085350/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019–  Aquisição de maquinários e ferramentas para a instalação de 02 (duas) fábricas de Tijolos Ecológicos do Projeto “Oficina de Tijolos Ecológicos”, oriundo do “Programa Trabalho com Dignidade” implantado nas Unidades Prisionais administradas por esta Secretaria.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 25 de junho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 PROCESSO Nº 0085350/2018

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29/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0012450/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019–  Aquisição de insumos que serão utilizados no Projeto Alinhando Vidas (Oficina de Corte e Costura), que visa a capacitação profissional dos internos.

ABERTURA: 10:00 horas, do dia 12 de junho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 PROCESSO Nº 0012450/2019

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28/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0205442/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019–  Contratação de empresa para a prestação de serviço de INTERNET banda larga nas Unidades Prisionais, com área de atendimento em todos os municípios do Estado do Maranhão.

ABERTURA: 14h30min, do dia 07 de JUNHO de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PROCESSO Nº 0205442/2017

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27/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0285383/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019–  Contratação de empresa especializada no fornecimento de bombas centrífugas e submersas para atendimento nas Unidades Prisionais, a fim de dá suporte à demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 12 de junho de 2019. 

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 PROCESSO Nº 0285383/2018

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27/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0048182/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019–  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos personalizados, a fim de dá suporte à demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 17 de junho de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 PROCESSO Nº 0048182/2019

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27/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0217203/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019–  a contratação de sociedade, civil ou comercial, para aplicação de Cursos de Panificação e Confeitaria a serem ministrados para 100 (cem) internos desta SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 11 de Junho de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 PROCESSO Nº  0217203/2018

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22/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0223368/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019–  Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) máquinas para fabricação de chinelos, operacionalizando as produções desenvolvidas nas Fábricas de Chinelos nas seguintes Unidades Prisionais: UPSL 3, UPRSL 6, UPR Regional, UPR Pinheiro e UPR Olho d’água.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 04 de Junho de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 PROCESSO Nº  0223368/2018

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21/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0034675/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019–  Aquisição de insumos para atender o Projeto Trabalhando com Dignidade- Oficina de Padaria.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 05 de junho de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 PROCESSO Nº 0034675/2019

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20/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0254490/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019–  Aquisição de Café e Açúcar para atender a demanda desta Secretaria de
Administração Penitenciária.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 06 de junho de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO Nº 0254490/2018

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17/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0285420/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para atender a demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 30 de maio de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 PROCESSO Nº 0285420/2018

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13/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0109455/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 – Aquisição de livros didáticos, junto à editoras, livrarias e distribuidoras, visando a instrumentalização do “Projeto Remição pela Leitura”, a ser implantado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 28 de maio de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 PROCESSO Nº 0109455/2018

AVISO DE ESCLARECIMENTO

ANEXO I

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09/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 016038/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 05 (CINCO) UNIDADES DE ESTEIRA RAIO-X 70 X 55, visando a maior celeridade no procedimento de controle para adentrar nas Unidades Prisionais desta SEA.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 23 de maio de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 PROCESSO Nº 016038/2018

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02/05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0202959/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de chapas de compensados, a serem utilizadas nas Fábricas de Blocos instaladas nos estabelecimentos penais desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 14 de maio de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 PROCESSO Nº 0202959/2018

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29/04/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0263791/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de dedetização, nas áreas internas e externas ocupados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 15 de maio de 2019.

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PROCESSO Nº 0263791/2018

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23/04/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0245428/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos para atender no período de 1(um) ano, as Oficinas de Salão de Beleza implantadas em 5 (cinco) Unidades Prisionais do Estado do Maranhão: PR de Pedreiras, UPR de Balsas, UPR de Davinópolis, UPR de Timon e UPR Feminina.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 07 de MAIO de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 PROCESSO Nº 0245428/2018

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15/04/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0290635/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 – Contratação de empresa para o fornecimento de colchões solteiro e casal, para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 30 de ABRIL de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 PROCESSO Nº 0290635/2018

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12/04/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 259859/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plotagem, de acordo com a identidade visual desta SEAP/MA, em 310 veículos a serviço desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP.

ABERTURA: 09h30min do dia 26 de Abril de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 PROCESSO Nº 259859/2018

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12/03/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266259/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de copos plásticos contendo 200 (duzentos) mililitros de água, bem como a aquisição de vasilhames plásticas de 20 (vinte) litros vazios, para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14h30min do dia 21 de Março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 PROCESSO Nº 0266259/2018

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12/03/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0290645/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeados
visando atender a demanda da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, conforme
quantidades, características e especificações presentes no Termo de Referência e seu anexo.

ABERTURA: 14h30min do dia 26 de Março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 PROCESSO Nº 0290645/2018

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07/03/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0269863/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – Contratação de empresas para aquisição de 128 (cento e vinte e oito) máquinas de cortar cabelo, destinadas a manutenção dos padrões de higiene dos internos custodiados por esta SEAP

ABERTURA: 14h30min do dia 19 de Março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 PROCESSO Nº 0269863/2017

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22/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0290628/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de lavadora de alta pressão, que serão utilizadas por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14h30min do dia 14 de Março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 PROCESSO Nº 0290628/2018

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21/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0101859/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de tratamento de esgoto – ETE com disponibilização de insumos nas Unidades Prisionais de Coroatá e São Luís, conforme condições e especificações delineados no Termo de Referência e seu anexo.

ABERTURA: 14h30min do dia 12 de Março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 PROCESSO Nº 0101859/2018

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19/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DE

PROCESSO Nº 0148138/2018

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019 – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de construção da cadeia pública de são luis gonzaga no Estado do Maranhão.

ABERTURA: 14h30min do dia 18 de março de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala da Comissão Setorial de Licitação.

Clique abaixo para fazer o download dos arquivos:

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019 PROCESSO Nº 0148138/2018

ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA  001/2019 PROCESSO Nº 0148138/2018

ANEXO I

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18/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0124920/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de 1.365 (mil trezentos e sessenta e cinco) COLETES BALÍSTICOS, com recursos do FUNPEN.

ABERTURA: 14h30min do dia 28 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação da SEAP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 PROCESSO Nº0124920/2018

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14/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0209539/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – Contratação de empresa para aquisição de insumos que serão utilizados para o PROJETO ALINHANDO VIDAS (Oficina de corte e costura), desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 PROCESSO Nº0209539/2017

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14/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0220569/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – Contratação de empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino para os internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

ABERTURA: 14h30min do dia 21 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO Nº 0220569/2018

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12/02/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0254157/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – Contratação de empresa para aquisição de maquinário destinado à Fábrica de Blocos do Complexo Penitenciário de São Luís.

ABERTURA: 14h30min do dia 21 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PROCESSO Nº0254157/2018

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23/01/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0254490/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – A contratação de empresa especializada para aquisição de café e açúcar para atender a demanda desta SEAP, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

ABERTURA: 14h30min do dia 07 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 PROCESSO Nº 0254490/2018

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21/01/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0116678/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital avançada -Rádios Portáteis, para auxílio na segurança das edificações desta Secretaria

ABERTURA: 14h30min do dia 30 de janeiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 PROCESSO Nº 0116678/2018

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17.01.2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0244135/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – Contratação de empresa para aquisição de ESPARGIDORES com recursos do FUNPEN, que serão utilizados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA: 14h30min do dia 05 de fevereiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 PROCESSO Nº 0244135/2018

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04.01.2019

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0215072/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 –  Contratação de empresa especializada na área de radiocomunicação digital na modalidade serviço limitado privado para elaboração de projeto de licenciamento incluindo os serviços de protocolo de documentos e formulários, junto a Agência Nacional de Telecomunicações, para atender as demandas de comunicações por rádio nas Unidades Prisionais

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 24 de janeiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 PROCESSO Nº 0215072/2018

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2018

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28.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0161539/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019  – Aquisição de Suprimentos de Impressão e Scanner, haja vista a necessidade de fornecimento para suprir a demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP

ABERTURA: 14:30, do dia 22 de janeiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 PROCESSO Nº 0161539/2018

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18.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0271504/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 – Aquisição de equipamentos e maquinários para serem utilizados na Oficina de Corte e Costura, através do Convênio Federal de nº 824214/2015.

ABERTURA: 14 horas e 30 minutos, do dia 26 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 – PROCESSO Nº 0271504/2018

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18.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0254490/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 – Contratação de empresa especializada para aquisição de café e açúcar para atender a demanda desta SEAP, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

ABERTURA: 14 horas e 30 minutos, do dia 27 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 – PROCESSO Nº 0254490/2018

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18.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0265254/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 – Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento das necessidades da Central de Alternativas e Integração Social – CIAPIS, por meio do Convênio Federal nº 823.775/2015, conforme descrição e quantitativos dispostos no Termo de Referência e seu anexo (Anexo I).

ABERTURA: 16:00h, do dia 20 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 – PROCESSO Nº 0265254/2018

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17.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266479/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a instalação de 02 (duas) fábricas de Tijolos Ecológicos do Projeto “Oficina de Tijolos Ecológicos”, oriundo do “Programa Trabalho com Dignidade”, para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão- SEAP.

ABERTURA: 09:30 horas, do dia 20 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 – PROCESSO Nº 0266479/2018

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13.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0213544/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP.

ABERTURA:  14:30 horas, do dia 08 de janeiro de 2019

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 0213544/2018

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11.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0244854/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018 – Aquisição de equipamentos e instrumentos para manutenção de duas Unidades Básicas de Saúde nas Unidades Prisionais de ressocialização São Luís 4 e 5 e Unidade Prisional de Ressocialização de Timon, através do Convênio Federal nº 812533/2014.

ABERTURA:  14:30 horas, do dia 20 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018 – PROCESSO Nº 0244854/2018

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10.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0067132/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 – contratação de empresa para aquisição de insumos para atender a Oficina Permanente de Corte e Costura Industrial

ABERTURA:  09 horas e 30 min, do dia 18 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 – PROCESSO Nº 0067132/2016

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07.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0234017/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018 – aquisição de equipamentos para serem utilizados na oficina de capacitação em panificação e confeitaria, a ser ministrada para os internos nas Unidades prisionais desta Secretaria de Administração Penitenciaria.

ABERTURA: 14h30min do dia 18 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018 – PROCESSO Nº 0234017/2018

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06.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0101859/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE com disponibilização de insumos nas Unidades Prisionais de Coroatá e São Luís, conforme condições e especificações delineados no Termo de Referência e seu anexo.

ABERTURA: 09h30min do dia 19 de dezembro de 2018,

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018 – PROCESSO Nº 0101859/2018

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05.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0116678/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2018 –  Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital avançada – Rádios Portáteis, para auxílio na segurança das edificações desta Secretaria, como também no auxílio do serviço de segurança aproximada de autoridades, visando a modernização das atividades de segurança orgânica efetuadas por esta SEAP, disponibilizando uma ágil e efetiva comunicabilidade entre os agentes, conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo ao Termo de Referência.

ABERTURA: 14h30min do dia 19 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: NOVA SEDE DESTA SEAP, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/nº- Antigo Colégio Universitário (COLUN) – Vila Palmeira, Sala de reuniões do conselho penitenciário.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2018 – PROCESSO Nº 0116678/2018

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05.12.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0254328/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 – Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para fabricação de fraldas, operacionalizando as produções na Oficina de Fraldas na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 1 – UPRSL1, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência e seu anexo (Anexo I).

ABERTURA: 14h:30min, do dia 13 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 – PROCESSO Nº 0254328/2018

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29.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0073410/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2018  – fornecimento com aquisição de mobiliários e equipamentos para as 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde nas Penitenciárias Regionais de Imperatriz, Pinheiro, Timon e no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo I ao Termo de Referência.

ABERTURA: 09h30min ,do dia 13 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2018 – PROCESSO Nº 0073410/2016

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29.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0138965/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 – aquisição de materiais de expediente e mobiliário, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão

ABERTURA:  11 de dezembro de 2018, às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 – PROCESSO Nº 0138965/2018

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28.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0253358/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para atender a Oficina de Serralheria no Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado do Maranhão, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência e seu anexo (Anexo I).

ABERTURA:  9h:30min, do dia 12 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 – PROCESSO Nº  0253358/2018

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28.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0254328/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 – Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para fabricação de fraldas, operacionalizando as produções na Oficina de Fraldas na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 1 – UPRSL1,

ABERTURA: 14h:30min, do dia 13 de dezembro de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 – PROCESSO Nº  0254328/2018

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28.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0010991/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018 – Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores para apoiar as atividades da Central Integrada de Alternativas Penais.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 11 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018 – PROCESSO Nº  0010991/2018

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23.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0202959/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos a serem utilizadas nas Fábricas de Blocos nas Unidades Prisionais do Maranhão.

ABERTURA: 09:30 horas, do dia 06 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2018 – PROCESSO Nº  0202959/2018

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14.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0011101/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018 – Contratação de empresa para aquisição de estabilizadores a serem utilizados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência e seu anexo (Anexo I).
 ABERTURA: 09h30min, do dia 05 de dezembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018 – PROCESSO Nº 0011101/2018

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06.11.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 213544/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP.

ABERTURA:  9:30 horas, do dia 21 de novembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 – PROCESSO Nº 213544/2018

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29.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0016041/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018 –  aquisição de algemas, consoante descrito no Termo de Referência, tudo em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos.

ABERTURA: 14:30 horas e trinta minutos, do dia 12 de Novembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018 – PROCESSO Nº 0016041/2018

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15.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0205261/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018 – Aquisição de materiais hospitalares para suprir as necessidades desta SEAP

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 30 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018 – PROCESSO Nº 0205261/2018

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15.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 01566113/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 – Aquisição de colchões de solteiro para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Estado do Maranhão.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 25 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 – PROCESSO Nº 01566113/2018

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15.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0085204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2018 – Aquisição de maquinários e insumos para o projeto “Oficina de Marcenaria” pertencente ao programa “Trabalho com Dignidade”, implantado na Penitenciária Regional de São Luís e Penitenciária Regional de Imperatriz.

ABERTURA: 09:30 horas, do dia 24 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018 – PROCESSO Nº 0085204/2018

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11.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 088015/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de transformador elétrico de 750 KVA a seco, com disponibilização do próprio transformador, e ainda de insumos, materiais e mão-de-obra cabíveis ao seu completo fornecimento para ser utilizado na nova sede da SEAP/MA

ABERTURA: 09h30min, do dia 19 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 – PROCESSO Nº 088015/2018

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03.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0186428/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2018 – a aquisição de cadeiras, poltronas e assentos diversos para estruturação da nova sede e CIAPIS.

ABERTURA: 14:30 horas, do dia 10 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2018 – PROCESSO Nº   0186428/2018

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01.10.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0128767/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2018 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Teste Psicológico para atender a demanda de atividades nas Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA

ABERTURA: 09 horas e 30 minutos, do dia 16 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2018 – PROCESSO Nº  0128767/2018

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26.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0068899/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018 – Aquisição de insumos e equipamentos para o “Projeto Sabores da Terra” (produção de geleia e doces em compotas), visando promover a inclusão no mercado de trabalho e ressocialização dos detentos do Maranhão, conforme as especificações contidas no Termo de Referência deste edital.

ABERTURA:  14:30 horas, do dia 09 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018 – PROCESSO Nº 0068899/2017

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19.09.2018

EDITAL 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077636/2018

CONCORRÊNCIA 004/2018 CSL/MA – Contratação de Empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMAS EM PEÇAS DE CONCRETO ARMADO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO

ABERTURA:  14h30min do dia 22 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital – Contratação de Empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMAS EM PEÇAS DE CONCRETO ARMADO– PROCESSO Nº 0077636/2018

ANEXO I

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18.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0073625/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2018 –  Contratação de empresa para a aquisição de Balança Eletrônica com função Tara com Precisão e Balança Pesadora e Contadora com Precisão, visando atender às necessidades das Unidades Prisionais da capital e do interior, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA : 14:30 horas, do dia 27 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2018

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17.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0116678/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2018 –  Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital avançada e sobressalentes – Rádios Portáteis, para auxílio na segurança das edificações desta Secretaria, como também no auxílio do serviço de segurança aproximada de autoridades, visando a modernização das atividades de segurança orgânica efetuadas por esta SEAP, disponibilizando uma ágil e efetiva comunicabilidade entre os agentes., conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo ao Termo de Referência.

ABERTURA : 09h30min do dia 03 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2018

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17.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0128767/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2018- contratação de empresa especializada no fornecimento de Teste Psicológico para atender a demanda de atividades nas Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

ABERTURA : às 09 horas e 30 minutos, do dia 27 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2018

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17.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0172943/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018- aquisição e instalação de beliches metálicos

ABERTURA : 09 horas e 30 minutos, do dia 02 de outubro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018

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17.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0174959/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018 – a Aquisição de capas de processo

ABERTURA : 14 horas e 30 trinta minutos, do dia 26 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018

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14.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0281299/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018 – Aquisição de insumos a serem utilizados no Projeto Embalando Sonhos (Oficina de Confecção de Redes), o qual será implantado nas Unidades Prisionais desta SEAP.

ABERTURA : 14h30min, do dia 25 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018

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06.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0101685/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2018 – Contratação de empresa para aquisição de insumos que serão utilizados para o Projeto Oficina de artesanato em gesso, oriundo do Programa “Trabalho com dignidade”, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA : 14h30min do dia 20 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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05.09.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0194080/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018 – A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças danificadas de 15 (quinze) betoneiras, localizadas na Unidade Prisional do Maranhão.

ABERTURA :  às 14:30 horas, do dia 17 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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31.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0075865/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018 – Contratação de empresa para aquisição de insumos diversos para confecção de estações de trabalho, que serão utilizados para a modernização da nova sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão- SEAP, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA :  14h30min, do dia 13 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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28.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0149977/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 – Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades desta Secretaria, conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo ao Termo de Referência.

ABERTURA :  14h30min do dia 14 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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28.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0183317/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2018 –  a aquisição de materiais para CFTV a serem utilizados no monitoramento das Unidades Prisionais desta Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão- SEAP

ABERTURA :  09h30min do dia 13 de setembro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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10.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0153882/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2018 – aquisição de placas metálicas para identificação de inauguração das novas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão

ABERTURA :  às 09 horas e 30 minutos do dia 28 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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MODELO DA PLACA 

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09.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0085338/2018 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2018 – aquisição de maquinários que serão utilizados para a expansão do Projeto “Oficina de Malharia”, oriundo do Programa “Trabalho com Dignidade”.

ABERTURA :  14h30min, do dia 23 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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09.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0153944/2018 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018 – aquisição de ventiladores de teto e de parede visando atender as necessidades desta Secretaria

ABERTURA :  09h:30min, do dia 21 de agosto de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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06.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0128767/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Teste Psicológico para atender a demanda de atividades nas Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA

ABERTURA :  às 09 horas e 30 minutos, do dia 14 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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03.08.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0056783/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 –  Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, instalação e configuração do novo sistema de catracas de acesso na nova sede da SEAP.

ABERTURA : às 09:30 horas e trinta minutos do dia 24 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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30.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0112557/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 – Contratação de empresa para aquisição de itens de revista, cujas especificações técnicas e quantidades estão previstas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Maranhão.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 15 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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30.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0281299/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 –   aquisição de insumos a serem utilizados no Projeto Embalando Sonhos (Oficina de Confecção de Redes)

ABERTURA : 09h30min, do dia 22 de agosto de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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26.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0016041/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 –  Aquisição de algemas

ABERTURA : 14:30 horas e trinta minutos, do dia 20 de Agosto de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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25.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0129513/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 –  Aquisição de insumos para dar continuidade ao PROJETO ALINHANDO VIDAS (Oficina de Corte e Costura), para a produção de fardamentos femininos e masculinos de custodiados, nos diferentes regimes de custódia, dentre internos e pacientes cumprindo medida de segurança, além disso, prevê-se a confecção de roupas infantis para atender a demanda dos filhos das internas e das Creches das Redes Públicas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA :  09h30min do dia 17 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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24.07.2018

 EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 0037397/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 – Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de estrutura em policarbonato, para cobertura da estrutura metálica da passarela existente no prédio que funcionará a nova sede desta SEAP.

ABERTURA :  14h:30min, do dia 07 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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ANEXO I

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24.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0068105/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018 –  aquisição de mobiliários para atender às Oficinas de Manutenção de Informática que serão instaladas na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 e na Penitenciária Regional de São Luís

ABERTURA :  09h30min, do dia 07 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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20.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0129705/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2018 – Aquisição de plaquetas de tombamentos, para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as condições instituídas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA : 09h30min, do dia 03 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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19.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0118107/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 – Aquisição de Bebedouro Industrial e Bebedouro de Garrafões, para serem utilizados nas Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo ao Termo de Referência.

ABERTURA : 09h30 min do dia 01 de agosto de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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11.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0130512/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 – Contratação de empresa para aquisição de fraldas infantis descartáveis, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e seu anexo.

ABERTURA : 09h30min do dia 26 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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09.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0204522/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para atendimento do Projeto “Reciclar para renovar” (Fábrica de vassouras, garrafa pet), o qual será implantado nas Unidades Prisionais sob competência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, tendo por estimativa de produção 144.000 (cento e quarenta e quatro mil) vassouras por ano, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA :  09h:30min, do dia 24 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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09.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 0037397/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 – Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de estrutura em policarbonato, para cobertura da estrutura metálica da passarela existente no prédio que funcionará a nova sede desta SEAP.

ABERTURA :  9h:30min, do dia 18 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

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05.07.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 052832/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2018 – Aquisição e instalação de placa em aço inox para fachada da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social – CIAPIS

ABERTURA : 14:30 horas, do dia 19 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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ANEXO I – MODELO DA PLACA INOX

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26.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0028410/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para nova sede desta SEAP

ABERTURA :  09h30 min do dia 05 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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26.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0226797/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 – concessão onerosa de área para exploração dos serviços de lanchonete, por empresa especializada no ramo

ABERTURA :  09:30 horas, do dia 12 de julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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18.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0067409/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2018 – contratação de empresa para aquisição de equipamentos (computador desktop e ar condicionado) para atender ao Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de 01 (uma) Oficina Permanente de Confecção de Fralda, na Unidade de Ressocialização Feminina, desta SEAP

ABERTURA : 9h:30min, do dia 03 de Julho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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18.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0037430/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 – aquisição e instalação de 02 (dois) portões para estruturar o acesso às futuras instalações da nova sede desta SEAP

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 26 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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18.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0073625/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018 – 1 O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Balança Eletrônica com função Tara com Precisão e Balança Pesadora e Contadora com Precisão

ABERTURA :   às 09h:30min, do dia 26 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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15.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0027178/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018 – Aquisição e instalação de vidros para serem utilizados nas divisórias eucatex; aquisição e instalação de divisórias e bancadas de granito; aquisição de tinta látex, selador e cerâmica para a nova sede desta Secretaria,

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 28 de junho de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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15.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0011101/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2018 – Aquisição de estabilizadores a serem utilizados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA :  16:00 horas do dia 28 de junho de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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13.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0278113/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2018 – a aquisição de maquinários e insumos para o projeto “Calçando Sonhos”

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 25 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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11.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0028410/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para nova sede desta SEAP,

ABERTURA : 16:00 horas do dia 14 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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11.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0029914/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 – aquisição de cadeados a serem utilizados por esta SEAP

ABERTURA : 14h30min horas, do dia 21 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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07.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0061045/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018 – aquisição de 76 (setenta e seis) peças de andaimes para esta Secretaria.

ABERTURA : 09h30min, do dia 20 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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07.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0028410/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para nova sede desta SEAP.

ABERTURA :  14:30 horas do dia 11 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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06.06.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0076287/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 – Aquisição de lavadoras de alta pressão para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme quantidades, características e especificações presentes no Termo de Referência.

ABERTURA : 09hs30min, do dia 21 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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30.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039930/2018 

TOMADA DE PREÇO N° 011/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE CAROLINA/MA.

ABERTURA : 09h30min do dia 08 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do Tomada de Preços 11/2018

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28.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0075865/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 – contratação de empresa para aquisição de insumos diversos para confecção de estações de trabalho, que serão utilizados para a modernização da nova sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão- SEAP.

ABERTURA : 09h30min, do dia 14 de junho de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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24.05.2018

28.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0078280/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Aquisição de eletrodomésticos – 60 (sessenta) máquinas de lavar, destinados para utilização nas dependências das Unidades Prisionais do Maranhão, conforme quantidades, características e especificações presentes no anexo do Termo de Referência.

ABERTURA : 09h30min do dia 19 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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24.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0081190/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores do sistema penitenciário do Estado do Maranhão, incluindo veículo, motorista e combustível, por demanda.

ABERTURA : 09h30min do dia 15 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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22.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266200/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 06 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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21.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0083803/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de impressão e design gráfico, por demanda e a critério da contratante.

ABERTURA : às 09h:30min do dia 07 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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17.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037111/2018

TOMADA DE PREÇO N° 010/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ENTRADA ÚNICA NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO LUÍS.

ABERTURA : 09hs30min do dia 05 de junho de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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14.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0075865/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 – Contratação de empresa para aquisição de insumos diversos para confecção de estações de trabalho, que serão utilizados para a modernização da nova sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão- SEAP.

ABERTURA : 09h30min, do dia 25 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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11.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0169430/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 – Aquisição de Kit’s para limpeza de armas, segundo as condições instituídas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA :  09:30 horas, do dia 24 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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11.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0074482/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e instalação de piso industrial de alta resistência para nova sede

ABERTURA :  9 horas e 30 minutos, do dia 17 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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10.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0177295/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos visando atender as necessidades dos consultórios odontológicos

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 23 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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09.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0068917/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018 – Aquisição de materiais e equipamentos diversos, a serem utilizados na confecção de velas decoradas

ABERTURA :  09h:30min, do dia 29 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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04.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0037430/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 – aquisição e instalação de 02 (dois) portões para estruturar o acesso às futuras instalações da nova sede desta SEAP.

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 04 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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03.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0043962/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018 – contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para a SEAP, tudo em conformidade as condições instituídas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 14 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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03.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066196/2018

TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 – Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização da UPR de Viana.

ABERTURA :  14:30 horas do dia do 02 de Maio de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

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02.05.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0212262/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018 – A presente licitação tem como objeto a aquisição de 100 (cem) fontes de 12 v e máxima de 13,8 v e 30 (trinta) amperes para rádios transmissores com a finalidade de atender as necessidades desta SEAP.

ABERTURA :  09:30 horas, do dia 22 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2018 – Aquisição de fontes de energia – PROCESSO Nº 0212262/2017

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27.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0169430/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 – A presente licitação tem como objeto a aquisição de Kit’s para limpeza de armas

ABERTURA : às 09:30 horas, do dia 15 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2018 –  aquisição de Kit’s para limpeza de armas– PROCESSO Nº 0169430/2017

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27.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0124507/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 –  Aquisição de equipamentos e insumos para o Projeto “Espaço Masculino” (materiais de barbearia), que visa promover a inclusão no mercado de trabalho e ressocialização dos detentos do Maranhão.

ABERTURA :  às 14:30 horas do dia 16 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2018 –Aquisição de equipamentos e insumos para o Projeto “Espaço Masculino” – PROCESSO Nº 0124507/2017.

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25.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266200/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 10 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água – PROCESSO Nº 0266200/2016

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24.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0259081/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – Contratação de Empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

ABERTURA :  14h30min do dia 10 de maio de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 – Contratação de Empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal – PROCESSO Nº 0259081/2017

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24.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066192/2018

TOMADA DE PREÇO N° 009/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BARRA DO CORDA/MA

ABERTURA :  09h30min do dia 11 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 009 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA– PROCESSO Nº 0066192/2018

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23.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028410/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para nova sede desta SEAP.

ABERTURA :  14h30min do dia 07 de maio de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais – PROCESSO Nº 0028410/2018

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19.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066182/2018

TOMADA DE PREÇO N° 008/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE ROSÁRIO/MA

ABERTURA :  14h30min do dia 03 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 008 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA– PROCESSO Nº 0066182/2018

Clique AQUI para fazer o download dos anexos referente a Tomada de Preço n° 008/2018

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19.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075613/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 – Aquisição de materiais de consumo (capas de chuva), de acordo com as condições instituídas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA :  14:30 horas, do dia 09 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 – Aquisição de materiais de consumo – PROCESSO Nº 075613/2017

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19.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066191/2018

TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO UPR DE PRESIDENTE DUTRA /MA

ABERTURA :  09:30 horas do dia 26 de abril de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 005 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA– PROCESSO Nº 0066191/2018

Clique AQUI para fazer o download dos anexos referente a Tomada de Preço n° 005/2018

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18.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066199/2018

TOMADA DE PREÇO N° 006/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO UPR DE GRAJAÚ/MA.

ABERTURA :  09h30min do 27 de abril de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 006– A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO – PROCESSO Nº 0066199/2018

Clique AQUI para fazer o download dos anexos da Tomada de Preço 006/2018

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17.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  0066196/2018

TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPR DE VIANA, NO ESTADO DO MARANHÃO

ABERTURA :  14h30min horas do dia 02 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 007– A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO – PROCESSO Nº 0066187/2018

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16.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0124507/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 – Aquisição de equipamentos e insumos para o Projeto “Espaço Masculino” (materiais de barbearia), que visa promover a inclusão no mercado de trabalho e ressocialização dos detentos do Maranhão.

ABERTURA : 14:30 horas do dia 27 de abril de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 –Aquisição de equipamentos e insumos para o Projeto “Espaço Masculino” – PROCESSO Nº 0124507/2017

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16.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0038383/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018 – Contratação de empresa para a aquisição de 375 (trezentos e setenta e cinco) mesas e 1.500 (um mil e quinhentas) cadeiras plásticas, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

ABERTURA : 9 horas e 30 minutos, do dia 24 de abril de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 – Aquisição de mesas e cadeiras – PROCESSO Nº 0038383/2018

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16.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0140053/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018 – Aquisição de materiais para o Projeto de Produção de Hortaliças no Sistema Prisional do Maranhão.

ABERTURA : 09:30 horas, do dia 02 de maio de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 – Aquisição de materiais para o Projeto de Produção de Hortaliças – PROCESSO Nº 0140053/2017

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13.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0167898/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 – contratação de empresa para a aquisição de 55 (cinquenta e cinco)binóculos de uso policial que serão utilizados por esta Secretaria de Administração Penitenciária, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA : 9h30min, do dia 04 de maio de 2018,

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 – aquisição de 55 (cinquenta e cinco)binóculos – PROCESSO Nº 0167898/2017

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11.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0029914/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018 – aquisição de cadeados a serem utilizados por esta SEAP.

ABERTURA : 04 de maio de 2018 às 14h:30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 – aquisição de cadeados – PROCESSO Nº 0029914/2018

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03.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0001206/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – aquisição de 50 (cinquenta) telefones para parlatório, segundo as condições instituídas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA :  14h30min do dia 12 de abril

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – aquisição de 50 (cinquenta) telefones – PROCESSO Nº 0001206/2018

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03.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0098164/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção com o fornecimento de peças originais para conjuntos motor-bombas submersíveis, submersas e centrífugas de esgotos e poços tubulares de águas instaladas nas unidades operacionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
ABERTURA :  09h30min do dia 19 de abril

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção – PROCESSO Nº 0098164/2017

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03.04.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0183308/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 – Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para fábrica de pré-moldados, instaladas nas Unidades Prisionais de São Luís/MA, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência.
ABERTURA :  14h30min do dia 10 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 – Contratação de Empresa para fornecimento de insumos – PROCESSO Nº 0183308/2017

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28.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066187/2018

TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE TUTÓIA/MA.

ABERTURA :  13 de abril de 2018 às 14:30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 004– A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO – PROCESSO Nº 0066187/2018

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS

CURVA ABC

MEMÓRIA DE CÁLCULO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

UPR TUTÓIA REFORMA E AMPLIAÇÃO

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26.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066186/2018

TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO UPR DE SANTA INÊS/MA.

ABERTURA :  13 de abril de 2018 às 09:30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação TOMADA DE PREÇO N° 003– A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO – PROCESSO Nº 0066186/2018

CURVA ABC – UPR DE SANTA INÊS

MEMÓRIA DE CÁLCULO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

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23.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0068899/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 – aquisição de insumos e equipamentos para o Projeto “Sabores da Terra” (geleias e doces), que visa promover a inclusão no mercado de trabalho e ressocialização dos detentos do Maranhão.

ABERTURA :  14h30min, do dia 11 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018– Aquisição de insumos para atender para o Projeto “Sabores da Terra” (geleias e doces) – PROCESSO Nº 0068899/2017

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23.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0153793/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 – Aquisição de insumos para atender a oficina de confecção de blocos de rascunho do PROJETO RECRIARTE, de acordo com as condições instituídas neste Edital e no Termo de Referência.

ABERTURA :  09h30min, do dia 11 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018– Aquisição de insumos para atender a oficina de confecção de blocos – PROCESSO Nº 0153793/2017

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23.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0278185/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 – aquisição de corrimão em aço, destinado à acessibilidade, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

ABERTURA :  09h30min, do dia 12 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018– aquisição de corrimão em aço – PROCESSO Nº 0278185/2017.

SOLUÇÃO ACESSIBILIDADE I

SOLUÇÃO ACESSIBILIDADE II

SOLUÇÃO ACESSIBILIDADE III

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22.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0244640/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – Contratação de empresa para a aquisição de café e açúcar para atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

ABERTURA :  09h30min, do dia 03 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018– Contratação de empresa para a aquisição de café e açúcar– PROCESSO Nº 0244640/2017

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22.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº  0124587/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 – Contratação de empresa para a aquisição de materiais para implantação do Projeto “artes em unhas”, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência

ABERTURA :  09h30min, do dia 10 de abril de 2018.

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – Contratação de empresa para a aquisição de materiais para implantação do Projeto “artes em unhas”– PROCESSO Nº 0124587/2017

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20.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039862/2018

TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.

ABERTURA 03 de abril de 2018 às 14:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – TOMADA DE PREÇO 001/2018 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA  – PROCESSO Nº 0039862/2018

CURVA ABC

MEMÓRIA DE CÁLCULO

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SÃO JOÃO DOS PATOS

ARQUITETURA SÃO JOÃO DOS PATOS

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20.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039865/2018

TOMADA DE PREÇO N° 002/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE COLINAS.

ABERTURA 04 de abril de 2018 às 14:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – TOMADA DE PREÇO 002/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE COLINAS. – PROCESSO Nº 0039865/2018

Seguem abaixo todos os anexos:

CURVA ABC

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COLINAS

MEMÓRIA DE CÁLCULO

PROJETOS COMPLEMENTARES E ARQUITETÔNICO

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20.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0252686/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 – aquisição de 300 (trezentos) colchões de solteiro e 500 (quinhentos) colchões de casal.

ABERTURA 06 de abril de 2018 às 14:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – aquisição de 300 (trezentos) colchões de solteiro e 500 (quinhentos) colchões de casal. – PROCESSO Nº 0252686/2017

19.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0209709/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 – contratação de empresa a fim de adquirir insumos para confecção de mastros, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I do Termo de Referência

ABERTURA 22 de março de 2018 às 14:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – contratação de empresa a fim de adquirir insumos para confecção de mastros – PROCESSO Nº 0209709/2017

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19.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039883/2018
CONCORRÊNCIA 003/2018 CSL/MA – Contratação de Empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE  GODOFREDO VIANA.

ABERTURA 17 de abril de 2018 às 09:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – Contratação de Empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO – PROCESSO Nº 039883/2018

CURVA ABC

COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS

MEMÓRIA DE CÁLCULO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Clique AQUI para fazer o download do projeto de ampliação e reforma da UPR DE GODOFREDO VIANA.

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19.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0183317/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 – contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV’s).

ABERTURA 27 de março de 2018 às 09:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação – contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão – PROCESSO Nº 0183317/2017

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12.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – Contratação de Empresa para aquisição de insumos e equipamentos, para atender o Projeto ROUPA LIMPA (Lavanderia), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I e na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís II.

ABERTURA 15 de março de 2018 às 09:30 horas

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital – Contratação de Empresa para aquisição de insumos e equipamentos – PROCESSO Nº 0051127/2016

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12.03.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 002/2018 – Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO NO ESTADO DO MARANHÃO.

ABERTURA : 09 de abril de 2018, às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Clique AQUI para fazer o download do edital e seus anexos.

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27.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 – Contratação de Empresa para a aquisição de KIT’S DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A FÁBRICA DE BLOQUETES existente no Complexo São Luís, conforme descrição e quantitativos no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA : 13 de março de 2018, às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Pregão Presencial n° 13/2018– Contratação de Empresa para a aquisição de KIT’S DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A FÁBRICA DE BLOQUETES – PROCESSO Nº 0157457/2017

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27.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 –  Contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), para aquisição de máquinas de cortar cabelo destinadas a manutenção dos padrões de higiene dos internos custodiados por esta SEAP, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA : 09 de março de 2018, às 14h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Pregão Presencial  n° 019/2018–  Contratação de Empresa para aquisição de máquinas de cortar cabelo. – PROCESSO Nº 0269863/2017.

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27.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 –  Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado com vista ao aparelhamento da nova sede desta SEAP/MA, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (Anexo I).

ABERTURA : 09 de março de 2018, às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Pregão Presencial  n° 018/2018–  Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado. – PROCESSO Nº 0271443/2017.

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23.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0031893/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 –  a presente licitação tem como objeto a Aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas, de acordo com as condições instituídas neste Edital e no Termo de Referência.

ABERTURA : 08 de março de 2018, às 10h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação  n° 17/2018–  a presente licitação tem como objeto a Aquisição de insumos para produção de ovos de páscoa e trufas –PROCESSO Nº 0031893/2018

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23.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 – Contratação de Empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal de gênero masculino e feminino, a serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

ABERTURA : 08 de março de 2018, às 14h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Pregão Presencial  n° 16/2018–  Contratação de Empresa para o fornecimento de itens de higiene pessoal –PROCESSO Nº 0259081/2017 

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21.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2018 – Contratação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) para a aquisição de kit’s para limpeza de armas.

ABERTURA : 07 de março de 2018, às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação – Aquisição de kit’s para limpeza de armas –PROCESSO Nº 0167430/2017.

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21.02.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018 – Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza diversos, para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Estado.

ABERTURA : 06 de março de 2018, às 09h30min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Aviso de licitação – Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza diversos –PROCESSO Nº 0187501/2017.

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0152059/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 –  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

ABERTURA : 14:30 horas, do dia 22 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta–PROCESSO Nº 0152059/2017

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0260541/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – O objeto da presente licitação é a Aquisição de Capacetes Balísticos.

ABERTURA :  9h30min horas do dia 22 de fevereiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

EDITAL de Licitação – Pregão Presencial – O objeto da presente licitação é a Aquisição de Capacetes Balísticos–PROCESSO Nº 0260541/2016

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07.12.2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/2017-SEAP.

Processo Administrativo n°0197257/2016-SEAP – Procedimento de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração com a finalidade de promover a implantação de equipe multidisciplinar junto à Central Integrada de Alternativas Penais na Comarca de São Luís/MA torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização do presente procedimento DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2017-SEAP.

Clique AQUI para fazer o download do Termo de ratificação n° 01/2018

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0266200/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água (m³ de água tratada), por meio de processo de dessalinização (osmose reversa), com a instalação e manutenção de todo o sistema de tratamento.

ABERTURA :  15 de fevereiro de 2018 às 14h00min

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Licitação – Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento de água–PROCESSO Nº 0266200/2016

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22.01.2018

EDITAL DE LICITAÇÃO (anulado)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018-SEAP – O presente Edital tem como objetivo a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão (CFTV’s).

PROCESSO Nº 0183317/2017

ABERTURA :  às 09:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de Licitação – Pregão Presencial – contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para Circuito Fechado de Televisão –PROCESSO Nº 0183317/2017

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28.12.2017

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 – Aquisição de granadas com recursos do FUNPEN, a serem utilizadas por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Abertura: 09h00min do dia 23 de janeiro de 2018

ENDEREÇO: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil, São Luís – MA, na sala de licitações da SEAP, nesta Capital.

Edital de licitação- Pregão Presencial – Aquisição de granadas com recursos do FUNPEN – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017

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Editais Anteriores

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Editais 2017

Editais 2016

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Contatos

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GERAL

Fone: (98) 99101.5131

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