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Estado emitiu mais de 8 mil documentos pessoais de internos do sistema prisional em 2018

Internos sendo atendidos para retirar documentos

Pelo menos 8.665 documentos civis básicos foram emitidos, em 2018, para pessoas presas do Sistema Penitenciário do Maranhão. A emissão da documentação básica, possibilitada pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), objetiva facilitar a inserção dos internos em atividades de reintegração social e garantir que, quando cumprida sua pena, eles também tenham acesso aos benefícios governamentais.

“Em 2018, com as parcerias feitas com os órgãos estaduais e autarquias, e com o aumento da oferta de trabalho nas Unidades Prisionais do estado, ampliamos as emissões de RGs, CPFs e Certidões de Nascimento e Casamento, o que reflete o trabalho da gestão no foco da reintegração social”, explica o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira.

O levantamento, feito pela Supervisão de Assistência Psicossocial (SPS) da SEAP, mostra que o mês em que mais se expediu documentos foi dezembro, sendo, ao todo, 1.371 emissões feitas. Além disso, o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCT) de São Luís foi a Unidade Prisional que mais emitiu documentos ano passado: mais de 2.500 emissões.

“Para que o interno seja inserido nas ações de capacitação e trabalho, e receba a devida remuneração pelo serviço prestado, conforme prevê a legislação vigente, é necessário que ele tenha os documentos básicos. A ideia é garantir que o interno retorne ao convívio social de maneira digna, com perspectivas de emprego”, completa Murilo.

Para se ter ideia da quantidade de documentos emitidos, em 2018, foram mais de 4.600 carteiras de identidade expedidas por meio de parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA). O número é quase a metade da atual população carcerária do estado, com pouco mais de 10 mil pessoas presas nos 46 estabelecimentos penais.

Até dezembro, em todo o Maranhão, após solturas e novas admissões no sistema prisional, haviam 6.338 pessoas presas com um ou mais de um tipo de documento. A meta é ampliar as ações para que o detento receba com mais celeridade ainda os documentos necessários para que ele seja inserido em ações de reintegração social.

TEXTO: Alan Jorge / Saulo Maclean

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