20/06 17:18

Quatro anos depois, órgão federal inspeciona e reconhece avanços no sistema prisional do MA

Reunião na Casa Civil, entre CNPCP e SEAP

A segurança interna prisional, bem como as ações de humanização no Complexo Penitenciário São Luís, foram apontadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) como avanços históricos no Sistema Penitenciário do Maranhão. A avaliação positiva foi feita após inspeção do órgão que é ligado ao novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP).

“A evolução no Complexo (Penitenciário São Luís) salta aos olhos. Muitas coisas agradaram, em relação a nossa última visita, em 2014, a exemplo da padronização, limpeza, segurança e da disciplina aplicada. Claro, outras precisam melhorar, porém, as coisas não se resolvem em tão pouco tempo, e nós compreendemos isso”, disse o conselheiro do CNPCP, Eugênio Amorim.

Conselheiro do CNPCP, Eugênio Amorim, conhece a serigrafia do Complexo

As visitas de inspeção foram realizadas em algumas das unidades prisionais situadas no bairro Pedrinhas, entre segunda-feira (18) e terça-feira (19). “A filosofia de Execução Penal nos agradou bastante. Vimos que o trato com o interno não é nem torturante e nem paternalista, o que conduz à disciplina e regras; e isso nos satisfez bastante”, destacou o conselheiro do CNPCP.

A avaliação do órgão que integra o novo ministério federal foi feita, esta quarta-feira (20), na Casa Civil, no Calhau, durante reunião com a cúpula da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O secretário titular da pasta, Murilo Andrade de Oliveira, lembrou que a análise positiva do CNPCP, antes ligado ao Ministério da Justiça, demonstra a seriedade da gestão estadual.

CNPCP visita malharia do Complexo

“Receber uma equipe de profissionais engajada na realidade prisional brasileira, que conhece, de fato, os desafios de se reestruturar um sistema que, até 2014, estampava noticiários internacionais com barbáries, e ver que todos os investimentos do governador Flávio Dino surtiram mudanças efetivas, certamente nos dá a confirmação de que estamos no rumo certo”, frisou Murilo.

Inspeção

Os conselheiros do CNPCP visitaram, na segunda-feira pela manhã, a ‘Portaria Unificada I’, a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 4 (UPSL 4) e a Unidade Básica de Saúde que atende os internos, tanto da referida unidade, quanto da UPSL 5. Eles ainda inspecionaram as instalações da APAC de São Luís e a UPSL 2, onde puderam testemunhar uma parte das 133 oficinas de trabalho, em funcionamento no sistema prisional do Maranhão.

CNPCP visita Apac de SL

Durante a tarde, foram inspecionadas outras três unidades prisionais: as UPSL’s 1 e 2, bem como a segunda Unidade Básica de Saúde que atende tais estabelecimentos penais; além da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). Na terça-feira, o CNPCP visitou a UPSL 6 e o Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS), onde recomendaram ajustes estruturais.

 

Texto: Alan Jorge e Saulo Maclean
Fotos: Clayton Monteles e Divulgação

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