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Pioneiro no MA, Programa ‘Rumo Certo’ e mais três projetos da SEAP concorrem ao prêmio Innovare 2018

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Primeiro programa a investir em políticas concretas de ressocialização de presos no Maranhão, o Rumo Certo já vem sendo reconhecido nacionalmente. O projeto do Governo do Estado é um dos indicados ao Prêmio Innovare 2018, que busca incentivar práticas para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Além do Rumo Certo, outros três programas coordenados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) foram indicados neste ano.

O Rumo Certo inova ao trabalhar não somente com os presos, mas também com suas famílias, os egressos e os servidores do sistema penitenciário.

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Em menos de um ano, o programa já certificou 852 internos em diversas atividades e pretende expandir os trabalhos para todas as 45 Unidades Prisionais do Maranhão.

Entre as ações já realizadas, estão a instalação de laboratórios na capital e interior, capacitação profissional, oficinas de trabalho e mais de 300 cursos presenciais e a distância ofertados. O objetivo é dobrar as ações até o fim de 2019.

Além disso, com novas parcerias, o programa pretende capacitar servidores com cursos superiores e especializações até o fim de 2018.

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“O programa é muito abrangente e abarca um público enorme. Além de todo o trabalho com os presos, famílias e egressos, pretendemos também capacitar os servidores do sistema com graduação e pós-graduação na área de gestão prisional, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)”, explica a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Kelly Carvalho.

“O curso já está desenhado e um chamamento público para contratação de outras instituições que oferecem cursos de graduação, também já está em andamento”, completa.

Expansão

Novos galpões multiuso serão inaugurados na capital e interior no segundo semestre deste ano e vão suprir necessidades de espaço adequado para o funcionamento de salas de aula, oficinas de trabalho e laboratórios de informática.

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Gestão

O gerenciamento das ações do Rumo Certo é feito pelo Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), que acompanha e avalia o desempenho das Unidades Prisionais do Maranhão por meio de coleta de dados.

O intuito é monitorar e avaliar os resultados obtidos pelas unidades carcerárias principalmente no âmbito de segurança e humanização. O Gespen também concorre ao Prêmio Innovare 2018.

“Essas ações representam o esforço do Governo em contribuir para melhorar o sistema penitenciário no Estado”, completa Kelly Carvalho.

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15ª edição do Innovare 2018

Os outros três projetos indicados ao Innovare foram feitos em busca de melhor gerenciamento do cotidiano das unidades prisionais do estado, celeridade na análise do prontuário jurídico dos internos e inclusão de egressos no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas.

O Prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.

Participam das Comissões Julgadoras, ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

 

Fonte: Secap
Texto: Tony Pinheiro
Fotos: Handson Chagas e Clayton Monteles

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