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Seap e APAC de São Luís assinam Termo de Colaboração para ampliar atendimento a recuperandos na capital

Seap e APAC de São Luís assinam Termo de Colaboração para ampliar atendimento a recuperandos

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram Termo de Colaboração para ampliar a capacidade de atendimento aos recuperando da capital.

“O foco é ampliar a capacidade da entidade de 39 para 90 recuperandos. O sistema prisional convencional está em constante crescimento em sua parte administrativa e, consequentemente, a oferta de mais ações de trabalho, saúde e educação, inclusive nas APAC’s”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

O novo Termo substitui o convênio de 2015, e com as obras da nova estrutura em curso, os apaqueanos terão mais acesso às oficinas de trabalho e educação. A ação ainda vai fomentar a aplicação da metodologia APAC no estado, garantindo benefícios como saúde, profissionalização e demais assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP).

Para a execução do convênio serão investidos cerca de R$ 3 milhões que devem ser repassados, pela Seap à APAC, em dois momentos. O primeiro, ainda este ano, será no valor de um pouco mais de R$ 1,1 milhão. Os outros dois serão repassados, em 2019, respectivamente,  nos valores que superam as marcas de 1,4 milhão e R$ 466 mil.

O Termo de Colaboração foi também assinado pelo presidente da APAC São Luís, Gerson Lelis, na presença da supervisora da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e Cogestão (SMA), Rayanna Chaves Araújo; e da secretária Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Kelly Carvalho.

“O Termo terá vigência de 24 meses. A APAC de São Luís será auxiliada pela Seap na promoção do monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto da parceria, por meio de Comissão de Monitoramento e Avaliação composta de três servidores designados conforme Portaria nº 329/2018”, destaca o presidente Gerson Lelis.

 

Texto: Alan Jorge
Fotos: Clayton Monteles

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